Bahia
Prefeituras de cidades da Bahia adotam medidas de prevenção do coronavírus; veja

Aulas suspensas, estabelecimentos fechados e adiamento de eventos com aglomeração de pessoas são algumas das medidas dos municípios baianos.

18/03/2020 16h19

Prefeituras de cidades da Bahia adotaram medidas de prevenção por causa do risco de disseminação do novo coronavírus. Entre as ações estão a suspensão de aulas nas redes privadas e públicas, fechamento de cinemas e academias, além de adiamento e suspensão de eventos com aglomeração de pessoas. Veja lista abaixo:

Barreiras

A prefeitura do município no oeste da Bahia decidiu por suspender aulas nas redes pública e particular de todo o município por 15 dias, contados a partir de quarta-feira (18).
Além disso, a rodoviária do município está sendo monitorada por agentes de saúde, que também distribuem panfletos com dicas de cuidados para evitar a disseminação do novo coronavírus. Os passageiros estão passando por monitoramento de temperatura, principalmente os oriundos de São Paulo.
O decreto ainda suspendeu todo e qualquer evento com público com grande aglomeração de pessoas, suspensão de academias, espaços culturais, cinemas e teatros.

Mata de São João

A prefeitura do município na região metropolitana de Salvador decidiu por suspender aulas nas redes pública e particular de todo o município por 15 dias, contados a partir de quarta-feira (18).
Definiu, ainda, suspender todo e qualquer evento com público igual ou superior a 50 pessoas, cultos religiosos envolvendo mais de 50 pessoas, todos os eventos programados na Casa da Cultura, Centro de Convenções, Centro de Treinamento de Praia do Forte e no Estádio de Amado Bahia, todos os eventos públicos promovidos pelo município, a exemplo do Aniversário da Cidade, das Festas de Padroeiro, incluindo de Vila do Sauípe e do Areal, além de todas as atividades do Projeto Conviver, da Secretaria de Ação Social. A prefeitura ainda determinou que os passeios turísticos devem respeitar o limite de até 50 pessoas. A cidade não tem casos confirmados de coronavírus.

Lauro de Freitas

Suspensão, por 15 dias, das aulas nas escolas da rede municipal, a partir de terça-feira (17). Além disso, creches públicas e escolas da rede privada terão aulas suspensas a partir da quarta (18). O município não tem casos do vírus.
O decreto do município da região metropolitana de Salvador também serve para universidades, academias de ginásticas, parques, cinemas, teatros e demais casas de espetáculo. As atividades do Restaurante Popular, Cozinha Comunitária da Itinga, CRAS, CREAS e Central do Programa Bolsa Família também foram suspensas por 15 dias.

Camaçari

Suspensão das aulas em escolas, universidades e faculdades da rede de ensino pública e privada por 15 dias, a partir de terça-feira.
A prefeitura da cidade da região metropolitana de Salvador determinou ainda o licenciamento e autorização de eventos coletivos para público igual ou superior a 50 pessoas, pelo prazo de 90 dias. em Camaçari não há registro de coronavírus.

Porto Seguro

A prefeitura de Porto Seguro, no sul da Bahia, decretou a suspensão das férias para todos os funcionários da área da saúde em Porto Seguro. Na cidade foram confirmados três casos do Covid-19.
O governador Rui Costa também decretou a suspensão das férias e licenças prêmio de todos os funcionários da área da saúde do estado da Bahia, sejam eles médicos, enfermeiros ou técnicos.

Itacaré

A prefeitura do município no sul da Bahia definiu a ativação de um comitê para coordenar e gerenciar as ações preventivas e emergenciais para combater a Covid-19. Não há casos em Itacaré.
O decreto municipal suspendeu ou adiou, pelo prazo de 30 dias, todos os eventos festivos, shows ou qualquer atividade que envolva aglomeração de pessoas de caráter público ou privado. Os bares, restaurantes, pousadas, padarias, lanchonetes e similares deverão respeitar o distanciamento mínimo de pelo menos 1,5 metros entre as mesas, bem como a disponibilização de sabão e álcool gel para higienização das mãos.
Além disso as aulas da rede municipal estão suspensas por 30 dias. Será repassada para a Secretaria de Educação de Itacaré as orientações necessárias para o devido monitoramento da situação, recomendando medidas às instituições escolares e ações comportamentais aos pais, com a finalidade de manterem os alunos em casa.

Paulo Afonso

Prefeitura do município no norte da Bahia decretou situação de emergência na segunda-feira (16) devido ao aumento do número de casos do covid-19 em todo o mundo. O documento, de caráter preventivo e com validade de 90 dias, tem como objetivo a adoção de todas as medidas administrativas necessárias que visem combater a contaminação do vírus.
Foram suspensas as aulas na rede pública e também na rede particular até sexta-feira (20). Os atendimentos coletivos dos programas assistenciais do município, como CRAS, CREAS, Centro de Referência da Mulher, também foram suspensos por tempo indeterminado.
Os eventos que estavam marcados foram adiados ou cancelados. Não há casos de coronavírus em Paulo Afonso.

Vitória da Conquista

Vitória da Conquista, no sudoeste do estado, não possui nenhum caso confirmado de Covid-19, mas o prefeito Herzem Gusmão, reforçou as medidas de prevenção no município através da publicação de decreto que passa a valer na quarta-feira (18).
Todas as escolas da rede municipal e estabelecimentos privados de ensino, incluindo universidades e faculdades particulares, terão as aulas suspensas por um período de 15 dias, que poderão ser prorrogáveis.
As inaugurações da prefeitura serão feitas sem a participação da população. Eventos com mais de 100 pessoas estão suspensos por 30 dias, assim como os eventos que precisam de autorização da prefeitura para acontecer.
Além disso, estão suspensos por igual período, os deslocamentos para fora do município de pacientes que estejam em tratamento eletivos, ou seja, em procedimentos médicos que são programados, que não são considerados de urgência e emergência.

Juazeiro

Aulas das escolas municipais da cidade no norte da Bahia foram suspensas a partir de sexta-feira (13) pelo período de sete dias, após um decreto assinado pelo prefeito.
Além do coronavírus, a prefeitura alerta para a disseminação do H1N1. Recomendou-se ainda que as escolas particulares e estaduais também suspendam as aulas por sete dias.
Ainda no decreto, a prefeitura determinou que fica suspenso eventos, de qualquer natureza, com mais de 100 pessoas que exijam licença do poder público.
A Univasf e várias escolas da rede particular de ensino também suspenderam as atividades desde segunda-feira (16).

Prefeitura de Itabuna

A prefeitura de Itabuna, no sul do estado, também decretou a suspensão de qualquer evento que atraia mais de 50 pessoas, como festa, formaturas e seminários, pelo prazo de 30 dias. No município também não há casos confirmados do Covid-19.
Em documento, a gestão determinou ainda que restaurantes e bares coloquem as mesas numa distancia mínima de dois metros de distância uma da outra, para evitar contato entre os clientes.
Além disso, a prefeitura manteve as aulas das escolas municipais, entretanto determinou as seguintes medidas:

  • A partir de quarta-feira (18), está suspenso o intervalo/recreio nas unidades escolares municipais, mantendo a distribuição da merenda em sala de aula. Assim, a liberação ocorrerá com carga horária reduzida, sendo no turno matutino – às 10h, turno vespertino – às 15h;
  • Adiantamento das atividades do calendário letivo, com a seguinte distribuição:

– Encerramento dia 24/03/2020, para a etapa da Educação infantil, 1° e 2° anos do Ensino Fundamental e alunos aprovados no Ensino Fundamental/EJA (3º ao 8º ano);

– Aulas de recuperação (25 a 27/03/2020);
– Provas de Recuperação Final (30/03 a 01/04/2020);
– Conselho de Classe (02/04/2020);
– Assinatura das Atas e entrega dos Resultados finais (03/04/2020).

  • Ficam suspensas as atividades de confraternização, formaturas entre outras na Rede Municipal de ensino.
  • As unidades escolares devem redistribuir seus tempos de aula, no sentido de não prejudicar nenhum componente curricular, principalmente aqueles dos últimos horários.
  • O período de férias do professor inicia-se em 06/04/2020.

Maraú

A prefeitura municipal de Maraú decidiu suspender toda programação alusiva ao aniversário de 82 anos de emancipação político-administrativa do município.
Além disso, a administração municipal decidiu pela suspensão das aulas na rede municipal por 30 dias, a partir do dia 23 de março.

Buerarema

A prefeitura de Buerarema emitiu nesta terça-feira (17) decreto municipal suspendendo as aulas de todas as escolas municipais e particulares licenciadas pela prefeitura, atividades do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e as oficinas do Cras e Creas, até o dia 1º de abril.
Ainda de acordo com o decreto, ficam suspensos também, no período de 30 dias, podendo ser prorrogável, eventos como festas, formaturas, congressos, seminários, dentre outros que reúnam 30 pessoas ou mais, que necessitem da autorização da poder público.
O decreto ainda recomenda ao diversos segmentos religiosos que sigam as instruções da Organização Mundial da Saúde quanto às medidas que visem coibir a disseminação do vírus, promovendo medidas de higienização, evitando aglomeração de pessoas e remarcando eventos.

Santa Cruz Cabrália

A Prefeitura de Santa Cruz Cabrália suspendeu, por 30 dias, a licença necessária para a realização de evento ou atividade que reúna mais de 50 pessoas.
Foi decretada ainda a suspensão de todas as atividades que possam atrair aglomeração de pessoas, por um prazo inicial de 30 dias, iniciado na segunda-feira (16).

Ubatã

Um decreto da prefeitura de Ubatã suspendeu pelo prazo de 30 dias, podendo ser prorrogável por igual e sucessivos períodos, os eventos de qualquer natureza que impliquem na reunião de 30 pessoas ou mais ou que necessitem de autorização ou licença do poder público, a exemplos de festas, formaturas, congressos, seminários, dentre outros, incluindo nas dependências dos órgãos públicos.
Além disso, os restaurantes, bares, lanchonetes e demais estabelecimentos que disponibilizam mesas para consumo no próprio local deverão obedecer, na disposição de suas mesas, a distância mínima de dois metros entre elas.
O decreto diz, entretanto, que realização de manifestações religiosas ficarão à critério das autoridades de cada segmento.
As medidas ainda suspendem a concessão de férias e licenças dos profissionais da Saúde, Assistência Social, Guardas Municipais e da Defesa Civil pelo período de 90 Dias. Também ficam suspensas as atividades do CRAS e CREAS, com grupos de vulnerabilidade (idosos, crianças, gestantes), pelo período de 30 dias, podendo ser prorrogado por igual período em caso de necessidade;
Os estabelecimentos públicos e particulares, que atendam ao público, deverão desenvolver medidas para possibilitar a correta higienização das suas instalações, a exemplo da disponibilização de álcool gel.
O decreto ainda estabelece que o descumprimento ou o não atendimento de qualquer um dos artigos dispostos no documento acarretará em penalidades.

Ubaitaba

Decreto da prefeitura de Ubaitaba suspende pelo prazo de 30 dias, podendo ser prorrogável por iguais e sucessivos períodos, os eventos de qualquer natureza que impliquem na reunião de público estimado, igual ou acima de 50 pessoas e que necessitem de autorização ou licença do poder público, a exemplo de festas, formaturas, congressos, seminários, reuniões e outros.
Foram suspensas ainda, pelo prazo de 15 dias, as atividades educacionais em todas as escolas, universidades e faculdades deste município, das redes de ensino pública ou privada, podendo o prazo, ser prorrogado. A realização de manifestações ou encontros religiosos ficarão a critério das autoridades de cada segmento.
Como medidas individuais, o decreto recomenda que pacientes com sintomas respiratórios fiquem restritos ao seu domicilio e que pessoas idosas e pacientes que sofrem de doenças crônicas evitem circulação em ambientes com aglomeração de pessoas;.
Além disso, os locais de grande circulação de pessoas do município, como terminais urbanos, terminal rodoviário, lojas de grande porte e comércio em geral, deverão reforçar medidas de higienização de superfície e disponibilizar álcool em gel 70% para os usuários, em local sinalizado.
O decreto também determina que os serviços de alimentação, tais como restaurantes, lanchonete e bares, deverão adotar as seguintes medidas:
Disponibilizar álcool em gel 70% na entrada do estabelecimento ou em local sinalizado, para uso dos clientes;

  • Dispor de anteparo salivar nos equipamentos de Buffet
  • Observar na organização de suas mesas, a distância mínima de dois metros entre elas;
  • Ampliar a frequência da higienização de superfícies;
  • Manter ventilados ambientes de uso dos clientes, dentre outros;

No documento ainda consta que, no caso específico de aumento injustificado de preços de produtos de combate e proteção ao COVID-19, será cassado, como medida cautelar prevista no parágrafo único do art. 56 da Lei Federal n.º 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), o Alvará de Funcionamento de estabelecimentos que incorrerem em práticas abusivas ao direito do consumidor, previamente constatado pelos fiscais da Secretaria Municipal de Administração de Ubaitaba.

Fonte: G1 Notícias