Rio Grande do Sul
Prefeitura de Porto Alegre vai proibir bebida em vias públicas?

Basta olhar para os estádios de futebol para saber que esse tipo de proibição não funciona.

14/02/2020 23h49 - Por Camila Greff

A Prefeitura de Porto Alegre tem chamado a atenção, desde o início do ano, por uma série de ideias bem distantes da agenda liberal que elegeu Nelson Marchezan Jr. Depois do conjunto de propostas de reestruturação do Transporte Público – como taxação de transportes por aplicativos, pedágio para carros com placa de outras cidades e mais descontos e isenções para encarecer o valor passagem de ônibus -, agora se estuda apresentar um projeto proibindo o consumo de bebidas alcoólicas nas vias públicas.

Exatamente isso que você está pensando, caro cidadão porto-alegrense. Agora o poder público também pensa em regular o seu direito de “encher a cara”, entre outras besteiras que, mesmo nada recomendáveis, você ainda é um cidadão livre para cometer. Pelo menos até o projeto ser aprovado pela Câmara dos Vereadores, claro. A medida foi defendida e explicada pelo Secretário municipal da Segurança, Rafael Oliveira, em entrevista à Rádio Guaíba, na última terça-feira (11).

Embora a proposta a ser apresentada à Câmara dos Vereadores abranja toda a capital gaúcha, o foco é o bairro Cidade Baixa. “Os moradores não aguentam mais. As pessoas fazendo baderna devido ao alto estado alcoólico”, disse o secretário, acrescentando: “Estamos utilizando o foco da Cidade Baixa, que é a hemorragia para ser estancada com urgência“. Como não é possível uma norma restringindo o consumo apenas em um bairro, a proposta abrangerá todo o Município.

Como é possível observar pela pouca eficácia que esse tipo de restrição possui em estádios de futebol, é um tanto óbvio que não dará certo. A violência nos estádios não é afetada por uma simples norma proibitiva. Quem quer beber ao ponto de fazer arruaça já chega bêbado às partidas. É evidente que os frequentadores do bairro Cidade Baixa podem chegar já alcoolizados no local. Simplesmente não vai funcionar.

O Secretário citou locais pelo mundo que já possuem esse tipo de norma proibitiva, e disse que ela recebeu apoio de autoridades da área da segurança – possivelmente as mesmas que insistem em manter a proibição em estádios de futebol. Oliveira acredita que a proposta ajudaria a desafogar o policiamento ostensivo, que passaria a focar nos médios e grandes delitos. “Não dá para ser babá de bebum”, afirmou.

Felizmente, a ideia não tem apoio suficiente para ir adiante, conforme nota emitida pela própria Prefeitura no dia seguinte à entrevista de Oliveira na Rádio Gaúcha (12).

Em relação ao debate sobre proibição do consumo de bebida alcoólica em locais públicos, a Prefeitura esclarece que não tem posição definida sobre o assunto. Não há grupo de trabalho ou debate ocorrendo entre as secretarias envolvidas, nem projeto de lei tramitando na prefeitura. Assim, não há internamente análise de aplicabilidade, efetividade ou prioridade em relação a outros temas em andamento. Se eventual análise ocorrer nos órgãos municipais, ela será levada ao Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM) para novo estudo e possível aprimoramento ou conclusão da proposta“.