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Prefeita de Sorocaba veta duas PLs de interesse popular. Uma delas proibiria a contratação de empresas condenadas por corrupção.

A prefeita de Sorocaba Jaqueline Coutinho (PDT) vetou dois projetos de lei aprovados pela câmara do vereador Hélio Brasileiro (MDB).

18/10/2019 22h34

Prefeita de Sorocaba, Jaqueline Coutinho(esq.) e o Vereador Hélio Brasileiro (Dir.)
(Fotos: Montagem Mbl Sorocaba)

A prefeita de Sorocaba Jaqueline Coutinho (PDT) vetou dois projetos de lei aprovados pela câmara do vereador Hélio Brasileiro (MDB). Um deles trata da colocação de bloqueadores de ar em hidrômetros em imóveis comerciais e residenciais de Sorocaba. A situação gerou indignação do vereador e de populares.

Na mensagem ao Legislativo sobre o veto, Jaqueline Coutinho argumentou que estudos mostram que o equipamento tem pouca eficácia na economia.
Nas redes sociais existem diversos videos denunciando a cobrança por ar nas tubulações de água do município e muitas reclamações de moradores , sobre aumentos absurdos na conta de água, após a instalação de novos hidrômetros, que são mais sensíveis ao problema do ar na tubulação.

Sobre o outro projeto vetado, que trata da não contratação de empresas condenadas por corrupção, a chefe do Executivo disse que só é possível apenas às empresas. “Isso é impossível do ponto de vista legal. É inconstitucional”, disse sobre o projeto. Ela foi além. “Não adianta a gente ter postura meramente política para agradar a plateia”, afirmou.

Nesse caso, na mensagem ao Legislativo, a prefeita alega que a iniciativa usurpa poderes sobre a questão, que são da União. Outro veto que gerou repulsa nas redes sociais e questionamentos do próprio vereador autor da PL.

“Vou embora dessa Casa”

Na sessão ordinária da Câmara de Sorocaba da terça-feira após o ocorrido, Hélio Brasileiro desabafou ao falar dos vetos. “É uma lei constitucional. Todo mundo que se diz aqui contrário à corrupção elogiou. Em outras palavras, empresas corruptas, condenadas, vão poder continuar prestando serviço”, disse com relação ao veto ao projeto sobre contratação de empresas condenadas.

“Sinceramente, eu sou médico. Não preciso de política. Eu quero colaborar porque me considero uma pessoa de boa fé. Mas se quando a gente conseguir tomar uma atitude contra corrupto a prefeita vetar essa lei e que corrupto continue servindo a nossa cidade, a nossa Câmara, eu vou embora dessa Casa. Não tem sentido de eu estar aqui”, disse.

O líder de governo na Câmara, o vereador Engenheiro Martinez (PSDB), sinalizou que os vetos deverão ser derrubados pelo legislativo.


O MBL Sorocaba tentou protocolar PL semelhante ao dos supressores de ar em tubulações de água na mesma época em que tramitou o PL do vereador Hélio Brasileiro. Seu coordenadores, Ìtalo Moreira e Paulo Braga, optaram por esperar o seguimento do projeto apresentado pelo vereador, pois o mesmo tinha mais chances de prosperar no legislativo.

O MBL Sorocaba, representado por seus coordenadores, lamenta a decisão da chefe do executivo municipal de vetar os dois PLs e reafirma que apóia a iniciativa dos dois projetos, além de estar sempre vigilante aos desmandos dos membros dos poderes municipais. Declaram mais, que apoiam a derrubada dos vetos, pois tem certeza que são de interesse geral da população sorocabana e estão de acordo com os princípios constitucionais.

Fontes: Diário de Sorocaba, Jornal Cruzeiro do Sul e Câmara Municipal

Engenheiro Eletricista de Telecomunicações, MBA em Governança de TI. Trabalha a mais de 30 anos na área de Tecnologia da Informação(tanto no setor privado como público) Coordenador do MBL Sorocaba