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Por pedido do Ministério Público, cidades do Litoral de SP têm acesso bloqueado a turistas

Mongaguá, Itanhaém, Peruíbe, Itariri e Pedro de Toledo tem 24 horas para ter o acesso bloqueado por tempo indeterminado, segundo decisão judicial.

21/03/2020 19h36 - Por Fernando Martinelli

Foto: Luiz Pinheiro/Prefeitura de Peruíbe

Neste sábado (21) a Justiça determinou, por meio de decisão liminar, que o acesso às cidades de Mongaguá, Itanhaém, Peruíbe, Itariri e Pedro de Toledo sejam bloqueados para os turistas, a fim de conter o coronavírus.

Segundo o Ministério Público, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Itanhaém tem apenas 4 (quatro) leitos de isolamento e 6 (seis) respiradores e o Hospital Regional de Itanhaém, que atende as demais cidades, tem 20 (vinte) vagas na UTI, podendo contar, eventualmente, com leitos improvisados. Segundo o órgão, a estrutura é muito pequena para atender a população, principalmente em caso de surto.

O MP diz, ainda, que a falta de estrutura está demonstrada no tamanho da população das cidades. Itanhaém tem 100 mil habitantes, Peruíbe tem 65 mil, Mongaguá tem 52 mil, Itariri tem 16 mil e Pedro de Toledo tem 12 mil.

No documento em que os promotores do MP pediram o fechamento, eles afirmam que “no caso, a única medida é proibir a vinda de turistas para a região” e que “o Ministério Público não quer impedir o direito de ir e vir das pessoas, não se trata de medida autoritária e antidemocrática, mas em momentos de exceção, medidas duras e difíceis devem ser tomadas”

A restrição deve ser mantida enquanto perdurar o estado de emergência Estadual. É permitido o ingresso nas cidades apenas de veículos de emergência e de locomoção para atendimento médico, de transporte e abastecimento de suprimentos, de prestação de serviços essenciais (como correios, transporte de mercadorias e combustíveis), que comprovadamente estejam em transito para outra cidade, que comprovem atividade comercial na cidade ou vínculo domiciliar e em demais casos reconhecidos imprescindíveis pelos municípios, com a devida notificação às autoridades executoras.

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