fbpx
GRANDE ABC
Polícia Federal pede afastamento de Orlando Morando por corrupção

Prefeito de SBC é acusado por corrupção passiva e fraude em licitações; Performance Bond coibiria suposta prática ilícita

11/09/2019 10h01

SÃO BERNARDO DO CAMPO – A Polícia Federal indiciou ontem (10), o prefeito de São Bernardo Orlando Morando e mais 15 pessoas por corrupção passiva e fraude em licitações.

De acordo com documentos obtidos pela CBN, a Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros aponta que Morando usou a Fundação ABC, que presta serviços de saúde na região, além de escolas, para acomodar empresas de alimentação em cinco contratos que somam R$ 37 milhões.

Com isso, as práticas de Morando como prefeito mantiveram ‘uma rede criminosa de lucro decorrente do desvio de recursos públicos’, aponta o relatório. A PF pede o afastamento de Morando do cargo.

As investigações são um desdobramento das operações Prato Feito e Trato Feito – no qual Morando já era alvo – e apresentou-se provas de um propinoduto na região do ABC, especialmente em Mauá, onde a propina era distribuída por vereadores (saiba mais em https://mblnews.org/grandeabc/tj-sp-devolve-mandato-de-jacomussi-apos-vacancia-do-cargo-por-estar-preso/) para manter contratos de empresas com a prefeitura sem contestações.

As provas colhidas foram desdobradas por áreas e a investigação relativa à São Bernardo concluiu que Morando nomeou para presidir a Fundação ABC um dos membros dessa organização criminosa. Depois, o presidente escolhido pelo prefeito do PSDB contratou a empresa de alimentação do próprio genro pra prestar serviços nos hospitais administrados pela Fundação, que é comandada pelas três prefeituras do ABC paulista.

À PF, Morando disse que jamais solicitou ou recebeu vantagens para interferir nas contratações de São Bernardo e declarou que não houve fraude nas contratações emergenciais.

No mês passado, a CBN mostrou como a Fundação ABC tinha sido usada para acomodar aliados e até parentes dos prefeitos do ABC, num esquema de aparelhamento institucionalizado.

(ver: https://cbn.globoradio.globo.com/media/audio/270745/fundacao-abc-acomodou-46-candidatos-vereador-derro.htm)

Uma das pessoas que participaram desse esquema foi o prefeito de Mauá, Átila Jacomussi, que tinha sido preso pelas mesmas operações Prato Feito e Trato Feito e voltou ao cargo ontem (10) depois de conseguir uma liminar pra reassumir a prefeitura.

O Tribunal de Justiça concluiu que, por estar preso, ele não pode se defender no processo de impeachment.

Jacomussi (PSB), mantinha cargos na Fundação ABC para alocar parentes, como seu cunhado, por exemplo.

A Fundação ABC disse que não é investigada na operação Prato Feito e não mantivera contato com nenhum dos investigados, com exceção de seu ex-presidente, que diante da suspeita noticiada à época, prontamente se desligou da entidade. Afirmam não ter conhecimento de funcionários investigados e nem foi cobrada para prestar esclarecimentos às autoridades federais.

À reportagem da CBN, Orlando Morando disse que não recebeu dinheiro de pessoas ou empresas citadas na investigação e que teve sua prestação de contas da campanha de 2016 aprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP). Diz ainda que não há nenhuma prova de favorecimento na campanha eleitoral e, muito menos, depois. Afirma ainda, que os contratos feitos ao longo da gestão foram aprovados pelo Tribunal de Contas do Estado. O prefeito diz que as empresas citadas foram proibidas de firmar contratos com a cidade.

ENTENDA O “PERFORMANCE BOND” (SEGURO ANTI-CORRUPÇÃO)

Consiste em estabelecer mecanismos de seguro para garantir o interesse público nos processos de licitação e a correta aplicação dos recursos públicos.

Seguro-Garantia: contrato de seguro firmado entre a sociedade seguradora e o tomador, em benefício de órgão ou entidade da Administração Pública, visando garantir o fiel cumprimento das obrigações assumidas pelo tomador perante o segurado no contrato principal; Tomador: pessoa física ou jurídica de direito privado devedora das obrigações assumidas perante o segurado no contrato principal; Segurado: órgão ou entidade da Administração Pública ou o poder concedente com o qual o tomador celebrou o contrato principal; Apólice: documento assinado pela seguradora que representa o contrato de seguro garantia celebrado com o tomador.

(fonte: reportagem CBN – Seguro Anti-Corrupção: Iniciativa MBL)

A imagem pode conter: texto
EVENTO GRATUITO Não Vai Ter Golpe – O Nascimento de Um Brasil Livre
Para obter o acesso a gratuidade do ingresso, é necessário cadastrar-se em
https://www.sympla.com.br/nao-vai-ter-golpe—palestra-e-exibicao__630752
(O evento é gratuito; no entanto, caso queira, você pode colaborar com uma instituição de caridade doando o valor simbólico de R$ 10,00).
Dúvidas, envie um e-mail para: mblgrandeabc@gmail.com

Estudante de Letras, são-paulino, fã de System of a Down, devoto de São Dostoiévski (o maior escritor-filósofo do mundo). Intrínseco a mim: Política, Jornalismo, Filosofia e Sociologia. Sou MBL com muito orgulho.