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PL em tramitação na ALESP tem como objetivo privatizar todas as linhas do Metrô de SP e da CPTM

Segundo o autor do projeto, deputado Douglas Garcia, o projeto visa otimizar a prestação do serviço de transporte público

10/03/2020 21h02

Um projeto de lei (PL 777/19), que está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), tem como objetivo conceder à iniciativa privada todas as linhas do Metrô e CPTM. O projeto, de autoria do deputado estadual Douglas Garcia (PSL), já foi aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e seguiu para análise na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais.

De acordo com o parlamentar, “este projeto tem a finalidade de otimizar a prestação do serviço de transporte público para a população, uma vez que o serviço privado tem, comprovadamente, prestado melhor serviço do que o público.”

Douglas Garcia reitera que a Linha 4-Amarela é referência de administração privada com 80% de aprovação. O projeto cita que em caso de concessão, os funcionários destas empresas, uma vez concursados, devem ser reaproveitados de alguma forma, demitidos em programa de demissão voluntaria (PDV) ou “à medida que melhor convier”.

A Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, presidida pelo deputado estadual Rafa Zimbaldi (PSB), deve analisar o PL em breve.

Clique aqui para ler o projeto.

Fonte: Diário dos trilhos.

Diretora de Redação do MBL São Paulo.