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Pente fino no programa Bolsa Família

CGU identifica prejuízo gigantesco com fraudes no benefício envolvendo 248 famílias

08/01/2020 21h37 - Por Marcos Johnny

O programa Bolsa Família voltou ao centro das atenções no Distrito Federal. Dessa vez, uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) expôs o envolvimento de servidores do Governo do Distrito Federal (GDF) em fraudes nos recebimentos do programa.

O órgão apontou que 248 famílias com ao menos um servidor do GDF recebeu indevidamente recursos do Bolsa Família, mesmo tendo renda acima de meio salário mínimo, que é a renda per capita exigida pelo programa. Em um dos casos, foi identificado que a renda média da família era de R$ 27 mil, sendo que o valor declarado foi de R$ 66 por pessoa. Os dados usados para o relatório são de fevereiro e março de 2019.


Histórico de fraudes

O problema não é novo, e a cada auditoria nos programas de benefícios sociais mais crimes são identificados. Em outubro, outra auditoria, da Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF), apontou irregularidades no pagamento do auxílio a servidores do governo local. O órgão apontou que 53 servidores públicos da capital foram contemplados com benefícios sociais sem preencher os requisitos necessários para participar dos programas. O prejuízo foi estimado em R$ 138,4 mil. Foram abertos processos em todos os casos para apurar os desvios e garantir o ressarcimento.


As regras que foram burladas

Sendo o Bolsa Família um benefício social, ele segue a seguintes regras do auxílio: o limite de renda per capita permitida para a participação nos programas sociais do governo federal é de meio salário mínimo ou R$ 499.

Sendo assim, no caso dos servidores do GDF, foi analisado que:

  • entre as 248 famílias, 165 tinham vencimentos entre R$ 506 e R$ 1,9 mil por pessoa;
  • outras 63 ganhavam de R$ 2 mil a R$ 4,6 mil;  e
  • 19 recebiam entre R$ 5 mil e R$ 8,5 mil mensais.


Os dados foram apontados por auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU).

Em divulgação a CGU apontou que o erro é ocasionado por falhas de atualização do Cadastro Único (CadÚnico).

“A omissão de declaração de renda no ato da inscrição ou atualização do cadastro, e falha de comunicação entre os setores do GDF envolvidos” também são problemas que levam à irregularidade, segundo a Controladoria.

A lei que regulamenta o Bolsa Família é clara em seu texto. Quem prestar informações falsas ou usar qualquer outro meio ilícito para receber o benefício pode ser obrigado a ressarcir os valores recebidos e até responder criminalmente.

A Secretaria de Desenvolvimento Social do DF (Sedes) tambem divulgou nota informando que há averiguações e revisões periódicas e que há sempre a convocação de famílias com alguma inconsistência cadastral por parte do governo federal.

Enquanto isso o dinheiro público continua sendo esbanjado.


Fonte: Metrópoles e Correio Brasiliense.