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Pedido de extradição de venezuelanos é encaminhado ao Itamaraty

Governo de Maduro pede extradição de militares envolvidos em ataque de unidade das forças armadas da Venezuela.

07/01/2020 14h23 - Por João Pedro de Pinho Negreiros

Imagem: Palácio do Itamaraty – Reprodução: Metrópoles

A Procuradoria-Geral da República, através de José Bonifácio de Andrada, que substitui Augusto Aras no período de férias, encaminhou ao Itamaraty pedido de extradição de cinco militares venezuelanos envolvidos em ataque a unidade de Gran Sabana. O Ministro de Comunicação do país vizinho, Jorge Rodríguez, acusou o governo brasileiro de colaborar com os militares chamados de terroristas.

Eles foram encontrados no dia 27 de dezembro de 2019 no território indígena de São Marcos (RR), antes de serem conduzidos a Boa Vista. De acordo com o ministério das Relações Exteriores e o da Defesa, os cinco deram início ao processo burocrático de pedido de refúgio no Brasil.

Segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal, pedidos de extradição devem ser enviados ao Itamaraty pela embaixada do país que solicita, sendo, em seguida, enviados ao Ministério da Justiça. Este encaminha ao STF, em que a PGR se mostra favorável ou contrária à extradição, a qual precisa ser decidida pelos juízes. Eles analisam requisitos para conceder a extradição, como, por exemplo, se o alvo do pedido sofre perseguição no país solicitante.

Fontes: G1 e Veja