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Parte dos adolescentes infratores ganharam liberdade concedida pelo TJ de São Paulo

A medida abrange jovens que possuam doenças crônicas que possam ser agravadas com a Covid-19

20/03/2020 13h26 - Por Rodrigo Vieira

Adolescentes infratores que estavam sob custódia da Fundação Casa receberam liberdade na última quinta-feira (19). Medida concedida pela Secretaria da Magistratura foi assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) Geraldo Francisco Pinheiro Franco.

A medida abrange os infratores que já foram condenados e não cometeram crime violento, que possuem doenças crônicas que eventualmente possam ser agravadas com o novo coronavírus. Os infratores com doenças pulmonares, portadores de cardiopatias, cirrose hepática, HIV e que estejam em tratamento oncológico se enquadram nos quesitos para receber o beneficio, além das adolescentes que estiverem gestantes ou lactantes.

Infratores que estiverem cumprindo medida provisória (que não foram condenados) e se enquadrem nestas características também serão soltos independentemente do delito cometido.

As solturas deverão ser determinadas pelo juiz competente mediante comunicação do diretor da unidade da Fundação Casa.

Juntamente com a decisão, fica determinado que medidas socioeducativas de semiliberdade, liberdade assistida e até mesmo trabalhos comunitários serão suspensos.

No documento também consta diretrizes para eventuais apreensões de jovens que forem presos em flagrante. Esses deverão ser colocados em quarentena isolados dos demais internos por, no mínimo, dez dias. A quarentena será realizada dentro da própria Fundação Casa.

Em relação aos adolescentes que serão soltos, prevê-se que eles receberão acompanhamento, a distância, de um técnico da Fundação Casa.

Bem, sabemos que esses adolescentes não estão detidos atoa. São infratores da Lei e, por conseguinte, indisciplinados. Por isso será muito improvável que diante de alguma medida extrema de isolamento social irão obedecer. Estarão expostos em um ambiente de epidemia fora de controle.
Além disso, há também o fator segurança pública. Num ambiente de caos social e econômico que bate a porta dificilmente eles ficarão longe do crime.

Revisores: Felipe Donadi.

Fonte: G1.