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Parcerias Público Privadas (PPPs) são Apostas para Diminuir Despesas

Com menos dinheiro e com o interesse do mercado, GDF avança com modelo das PPPs.

13/10/2019 22h26 - Por Marcos Johnny

Com os recursos para investimentos mais baixos, o governo do Distrito Federal aposta no modelo de Parcerias Público Privadas (PPPs) como forma de evitar problemas financeiros e dificuldades com geração de emprego. A parceria se torna uma alternativa para realização de investimentos em projetos de gestão governamental, de modo a ampliar a capacidade do DF de garantir receitas e diminuir despesas em benefício da população.

Essas PPPs permitem que os governos encarreguem serviços à iniciativa privada, reduzindo ao essencial a área de atuação do Estado, fazendo com que ele não se sobrecarregue com temas considerados de menor impacto. A tendência é que o processo de execução seja mais veloz e mais eficiente, o que beneficia a população como um todo. Assim o governo economiza nos gastos e os serviços continuam sendo conduzidos pela iniciativa privada.


O Encaminhamento das Propostas

Ao jornal Metrópoles, o GDF listou algumas PPPs cuja previsão é conclui-las até o fim da atual gestão, em 2022. Uma delas é a dos Restaurantes Comunitários, na qual o Executivo local passará à iniciativa privada a gestão de 14 restaurantes comunitários existentes no DF e a construção de mais seis.

O governador Ibaneis Rocha disse também que a PPP da iluminação pública está preparada para sair do papel ainda em 2019. De acordo com o projeto, o plano é levar mais de 300 mil pontos de luz a áreas públicas para todas as regiões administrativas do DF. O objetivo é trocar a tecnologia das lâmpadas atuais, a fim de reduzir o consumo de energia.

O GDF também deu a largada na PPP da Rodoviária do Plano Piloto, com a publicação do edital de chamamento para manifestação de interesse de grupos empresariais que desejam firmar parceria público-privada para administrar o espaço por onde passam cerca de 700 mil pessoas diariamente.

A convocação inclui projeto de gestão, modernização, conservação e exploração do local, além de criar áreas comerciais.


Outros Projetos que estão sendo estudados pelo Governo

Além dos projetos listados, o GDF iniciou a fase de estudos para a criação de novas PPPs e concessões. Esses levantamentos vão avaliar possibilidade econômica, operacional, financeira e jurídica de parcerias que permitam novos empreendimentos, com vistas à melhor eficácia do que será possível promover com os recursos atuais. Dentre esses estudos estão:

  • Transbrasília: o projeto da avenida das cidades (Transbrasília) prevê a construção de uma avenida de 26 km que ligará o setor policial sul a Samambaia, beneficiando as regiões administrativas de Águas Claras, Guará, Park Way, Plano Piloto, Samambaia e Taguatinga, de modo a criar uma terceira via de transporte para a população destas áreas.
  • Centro Esportivo de Brasília – Arenaplex: consiste num centro esportivo que inclui o estádio nacional de Brasília Mané Garrincha, o ginásio de esportes Nilson Nelson, o ginásio e complexo aquático Cláudio Coutinho e algumas quadras poliesportivas. Em fevereiro, o Tribunal de Contas do Distrito Federal e Territórios (TCDFT) decidiu, em julgamento, pela continuidade do processo de concessão do complexo. O processo estava parado desde fevereiro de 2018 por decisão do tribunal, que tinha pedido mais detalhes sobre o contrato.
  • Aeroporto executivo (Aeródromo Botelho): Outro projeto que tem como proposta oferecer condições para que seja criada, no terreno onde está localizada a antiga fazenda Botelho, uma área para receber aeronaves executivas que desembarcam no distrito federal.
  • Nova saída norte: Tem como meta criar uma nova solução viária para acesso ao lago norte, por meio de 16 km de extensão, que darão acesso a regiões como varjão, Paranoá e Itapoã a partir da Asa Norte.
  • Zona Verde: Sistema de estacionamentos pagos de veículos em logradouros públicos pertencentes ao DF, com o intuito de organizar estes locais e contribuir com a melhoria do trânsito na capital do país.
  • Ceasa: Projeto que prevê a instalação de um novo centro atacadista de produtos agrícolas, implantação de um mercado de distribuição e um centro varejista na área próxima à Ceasa.
  • Metrô: O estudo em curso é de possibilidade de uma concessão para gestão operacional, manutenção e expansão do Metrô/DF.


“As Parcerias Público-Privadas podem ser bem interessantes neste momento, em que as taxas de juros estão em queda e os investidores buscam aplicações mais seguras e rentáveis”, pontuou Edvaldo Fernandes, cientista político e professor de gestão pública do UniCEUB.

Assim, o governo aposta no interesse privado para diminuir gastos com investimentos, transferindo para eles os custos de operação e buscando maior agilidade e rapidez no serviço à população.


Fonte: Metrópoles e SEPE DF.