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Órgãos públicos com sedes em São Paulo adotam medidas restritivas para conter o avanço do coronavírus

Órgãos como CM-SP, Defensoria Pública, Justiça do Trabalho e Justiça Estadual já anunciaram a implementação dessas medidas

13/03/2020 21h31

Órgãos públicos cujas sedes estão instaladas na cidade de São Paulo implementaram restrições à entrada e circulação de pessoas nesta quinta-feira (12) como forma de contenção e prevenção de infecções por coronavírus. De acordo com o infectologista David Uip, São Paulo já tem transmissão comunitária da doença.

Por conta deste panorama e da declaração de pandemia de Covid-19 pela Organização Mundial de Saúde (OMS) na quarta-feira (11), os órgãos públicos implementaram medidas restritivas, além de educativas e preventivas em suas sedes.

Câmara Municipal de São Paulo

A Câmara informou que vai restringir, a partir de segunda-feira (16), o acesso ao Palácio Anchieta apenas a vereadores, funcionários e fornecedores, garantindo que as atividades legislativas sejam mantidas. No entanto, eventos coletivos, como sessões solenes, reuniões de lideranças partidárias e visitação institucional estão suspensas. A Casa anunciou que pretende tramitar em regime de urgência os projetos de lei do Executivo que abordarem o coronavírus.

Museus, bibliotecas e teatros

A Secretaria Estadual de Cultura determinou que as atividades sejam mantidas nos espaços culturais da cidade e do estado de São Paulo, que deverão disponibilizar álcool gel aos visitantes e funcionários.

Justiça do Trabalho

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) divulgou que a partir desta quinta os funcionários de todas as unidades do tribunal devem informar imediatamente se apresentarem ou sintomas da doença, e enviar atestado médico por e-mail para a Secretaria de Saúde para afastamento; servidores com mais de 60 anos ou portadores de doenças crônicas podem optar pelo trabalho remoto; restrição de acesso às salas de audiência, de julgamento e ao plenário às partes e seus advogados; entre outras.

Defensoria Pública

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo decidiu restringir, a partir de sexta-feira (13), o atendimento presencial apenas a casos urgentes, que impliquem risco de perecimento de direitos.

Justiça Estadual

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) afastou, por 30 dias, os servidores com mais de 60 anos. Os que tenham voltado de regiões endêmicas do coronavírus ou que tenham tido contato com pessoas que voltaram desses lugares, por 14 dias. A licença é compulsória e sem ônus. A medida não vale para juízes e desembargadores.

Revisores: Felipe Donadi.

Fonte: G1

Diretora de Redação do MBL São Paulo.