Pará
ONGs que eram financiadas pelo Propaz são alvo de investigações

Programa criado em 2004, e que no ano de 2015 foi alterado para fundação Propaz, surgiu com o objetivo de alinhar políticas e garantir disseminação de cultura e paz, agora é alvo de investigação da Policia Civil

11/01/2020 14h54 - Por Lucas Lima

Em 2018, 40 Ongs obtiveram, por intermédio do antigo programa Propaz, mais de R$ 12 milhões de reais, todas elas agora passarão por investigação por suspeita de lavagem de dinheiro, corrupção e organização criminosa. Foram constatados sinais de tais crimes e denúncia da Auditoria Geral do Estado do Pará (AGE) no dia 8 de janeiro de 2020, no dia de ontem, 9 de janeiro de 2020, a Policia Civil determinou abertura de investigação.

O programa Propaz foi criado em 2004 e a partir do ano de 2015 pela lei nº 8.097, de 1º de janeiro de 2015 o programa se tornou uma fundação, a Fundação Pará Paz de hoje. Esta surgiu com o objetivo de alinhar políticas e garantir a disseminação de cultura e paz.

A primeira presidente da fundação foi Izabela Jatene, filha do ex-governador do Pará Simão Jatene, após sua saída do cargo o mesmo foi assumindo por Jorge Bitencourt, que permaneceu no cargo até janeiro de 2018. Ainda no ano de 2018, Mônica Altman assumiu a presidência do programa até fevereiro de 2019.

Em resumo, na época dos fatos narrados pela denúncia, os dois presidentes da fundação foram Jorge Bitencourt e Mônica Altman ambos segundo o jornal Diário Online eram  assessores de confiança de Izabela Jatene.

Foi apurado que dentre as 40 Ongs, 23 delas nem estão localizadas nos endereços que constam nos registros da Receita Federal, já dando indício de serem Ongs fantasmas, das 17 restantes que foram encontradas, 10 estão em localidade irregular. Um dado que piora o caso é que apenas 7 das 40 Ongs tem a prestação de conta em atividade, entretanto, todas tiveram as contas reprovadas, por estarem com graves irregularidades.

Na denúncia da AGE consta também, como anexo, o relatório final das perícias aos endereços dessas Organizações Sociais Civis de Interesse Público (OSCIPs), um trabalho que em sua base incluiu 16 municípios. Um fato curioso é que na localidade onde as 23 Ongs careceriam de operar, os auditores que visitaram o local se depararam com: estradas desertas, imóveis fechados ou abandonados; residências, o prédio de um antigo restaurante e até mesmo uma igreja.

Fotos dos locais onde deveriam está funcionando as Ongs. Fonte: Diário Online.

Em grande parte dos locais visitados, os residentes da região jamais escutaram falar das Ongs, e os representantes legais das mesmas não foram localizados. Por incrível que pareça existem comunidades inteiras, que estariam no interior do Pará, “criadas” somente para servirem de localidades fictícias das tais Ongs. Somente essas comunidades teriam recebido mais da metade do R$ 12 milhões de reais.

Na Ongs, que foi encontrada em funcionamento, a Associação de Médios e Pequenos Agricultores Rurais de Nova União do Projeto de Assentamento Rio Jabuti, que fica no município de Capitão Poço, os agentes da AGE receberam uma denúncia intrigante, de acordo com o presidente da Ong, Henrical de Oliveira, jamais a mesma recebeu dinheiro do Propaz, apesar de nos registros do programa constar que a associação teria recebido R$ 290 mil reais.

De acordo com a denúncia passada do auditor geral do estado, Giussepp Mendes, passou para o delegado geral da Policia Civil, Alberto Teixeira, existem inúmeras irregularidades identificadas in loco e na documentação de convênio. Nas palavras do auditor geral: “a prestação de contas legal não foi cumprida; o valor liberado não foi empregado ao seu fim; algumas organizações sequer existem; saques eram feitos em espécie; os termos de fomento não possuem contas próprias”.

Dentro da mesma denúncia, entregue por Giussepp, ainda consta uma “grande suspeita”, segundo ele, que a ex-presidente do Propaz, Mônica Altman, e os dirigentes das Ongs “tenham agregado dinheiro de forma ilícita, se apropriando do dinheiro público liberado”. Esse trecho é justificado devido ao grande fluxo de dinheiro sem precedentes, que teria sido disponibilizado pelo programa entre abril e setembro de 2018. Conforme a AGE, foram R$ 676 mil, em 2016; R$ 3,178 milhões em 2017; e mais de R$ 12,192 milhões, em 2018, ou seja, de 2017 para 2018 ouve um aumento de quase 284%, tudo isso ocorreu em ano eleitoral.

Na documentação que foi entregue à Polícia Civil e ao Ministério Público, a AGE ainda afirma: “há elementos mais que suficientes para que se presuma a responsabilidade por crime de lavagem de dinheiro, organização criminosa, corrupção ativa e possível peculato, ou ainda por todos estes, de acordo com a análise dos elementos e subjetivos direcionados com a conduta do agente e do bem lesado”.