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O equilíbrio das contas públicas de Porto Alegre na gestão Marchezan

Após anos de contas no vermelho, finalmente a capital gaúcha está conseguindo atingir o equilíbrio fiscal.

22/01/2020 07h00 - Por Gabriel de Oliveira

Embora as pesquisas de opinião apontem um índice alto de rejeição dos porto-alegrenses ao prefeito da capital gaúcha, Nelson Marchezan Júnior, não há como negar que ele conseguiu algo que poucos contavam: atingir o equilíbrio das contas públicas do Município. Na contramão do Estado, que ainda não conseguiu o mínimo de equilíbrio para ingressar do Regime de Recuperação Fiscal, a gestão Marchezan se mostrou surpreendente nesse quesito.

O pessimismo, inerente à períodos de crise econômica, facilita a difusão da ideia de que é impossível ajustar as contas e, que dirá, apontar uma perspectiva de superávits. Mas esse pensamento foi deixado de lado pelo Executivo municipal, tendo em vista uma previsão de superávit de R$ 47,2 milhões. Essa positiva nas contas públicas da cidade, se dá por conta das seguintes iniciativas, que dificilmente seriam adotadas em um Governo populista e de esquerda:

  • Redução de gasto com pessoal, diminuindo o número de funcionários trabalhando, de 16.502 para 13.535, desde o início do mandato, totalizando uma redução de 18%, aliado a uma redução de vantagens como triênios, quinquênios e gratificações;
  • Redução de gastos com investimentos, baixando de R$ 247,2 milhões, para R$ 204,2 milhões;
  • Cobrança de devedores de impostos, gerando uma receita de R$ 224 milhões em 2019, R$ 62 milhões a mais que em 2016;
  • Reforma da previdência municipal e aumento da alíquota previdenciária dos servidores de 11% para 14%;
  • Realização de Parcerias Público-Privadas em vários setores essenciais da vida urbana, como iluminação pública e saneamento, além dos projetos de recuperação do 4º Distrito, desonerando os cofres públicos e oferecendo serviços de qualidade.

Após sete anos consecutivos de deficit na caixa do tesouro, as contas começam a se equilibrar, deixando o vermelho de lado e passando para o azul. Os motivos para que durante muito tempo a situação estivesse no vermelho, se dá ao fato mais obvio possível: aumento de gastos, superior ao aumento de receita. Entre 2005 e 2016, as despesas do tesouro subiram 63% enquanto a receita obteve avanço de 48%.

A oposição por sua vez contesta o corte de gastos com o pessoal, afirmando que quem está pagando a conta é o servidor público e, por sua vez, a sociedade, que sente falta de ver um maior investimento público em obras, como a trincheira da Ceará, que haverá de esperar por mais tempo para sua conclusão. Contudo, a revitalização da Orla do Guaíba, há décadas abandonada, é um marco da gestão Marchezan que nenhuma pesquisa de opinião é capaz de apagar.

É evidente que, às portas de uma eleição, os riscos de uma possível perda são evidentes, tendo em vista que os investimentos foram reduzidos, gerando cada vez mais material para a oposição apresentar ao eleitor um certo descaso com a cidade. Fato é: Reformas foram enfrentadas e realizadas, controle e corte de gastos foram feitos e as contas de Porto Alegre para os próximos anos vão muito bem, obrigado.