Educação » Rio Grande do Sul
O CEPRS, os professores e as propostas do Governo para o magistério

Três propostas já foram apresentadas pelo Governo para tentar atender às demandas do magistério.

17/01/2020 23h59 - Por Gabriel de Oliveira

Na última terça-feira (14), o Governo Eduardo Leite fez a sua terceira tentativa de negociação do plano de carreira do magistério. Conforme noticiamos aqui, a nova proposta se ateve ao piso nacional de reajuste para a educação – 12,84% -, manteve alguns pontos da proposta anterior, mas deixou o plano de carreira para 2021 e 2022 em aberto, focando apenas em 2020. Mesmo assim, o Sindicato dos Professores (CPERS) declarou que ainda vai analisar a proposta.

A primeira tentativa de acordo com o magistério ocorreu em outubro de 2019, quando o governador apresentou o Pacote de Reformas Estruturais para as carreiras de servidores civis e militares e sobre as regras para a aposentadoria. A proposta foi considerada fraca e sem muitas mudanças para categoria, gerando, assim, um descontentamento imediato, e o início das paralisações por parte dos professores.

Atendendo às manifestações, o Governo decidiu enviar, em dezembro, uma segunda proposta de reforma do plano de carreira da categoria, que previa uma aumento salarial de 19,8% em 3 anos, os intervalos entre níveis que atualmente são de 7% passariam para 30%, variação de salário inicial para o salário em fim de carreira do profissional, que hoje é de 52% tornaria-se de 75% e uma mudança de 5, para 6 níveis de classificação com a separação de quem possui Mestrado e Doutorado – atualmente um nível engloba os profissionais com os dois graus de formação.

Essa segunda proposta foi a melhor até o momento. Resultado? Nova negativa do CEPRS. Isso nos faz pensar se os motivos reais para realização de greves organizadas pelo Sindicato são realmente voltados para os professores. A categoria se recusa a sentar e discutir uma proposta que permita melhorias no plano de carreira, mas sem comprometer a economia estimada com as Reformas Estruturais, necessárias para que o Estado equilibre as contas e ingresse no Regime de Recuperação Fiscal.

Fato é: Aceitando a nova proposta, limitada a 2020, o CPERS deixará claro para todos que sua real intenção não foi garantir a manutenção de um plano de carreira consistente para os profissionais da área. Mas sim apenas gerar transtornos como maneira de fazer oposição e tentar denegrir o atual Governo, tendo vista que a proposta enviada pelo Governo anteriormente, propunha um aumento maior – 19,8% – e de maneira gradativa.

Com a nova proposta, temos apenas a garantia de um aumento para este ano, dando novas brechas para que possamos ver novas paralisações nos anos subsequentes. Aliás, esse foi um dos anúncios do CPERS quando declarou a suspensão da greve na última terça-feira. Mesmo depois de deixar os estudantes dependentes da rede pública de ensino sem aula por dois meses, eles prometeram novas paralisações.

Vale lembrar que a nova proposta de Eduardo Leite, que garante o reajuste nos moldes do piso nacional, vai representar um prejuízo de R$ 350 milhões para os cofres públicos esse ano, mas o Governo preferiu arcar com esses custos em prol de um acordo que leve em conta os interesses da categoria. Então, quem realmente está a favor dos professores, o CEPRS ou o Governo Eduardo Leite?