Pará
Municípios do Pará poderão ficar mais endividados

Com o aumento do piso nacional dos professores e previsão da diminuição do FPM a administração municipal poderá ficar bastante complicada

23/01/2020 12h11

No dia 21, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), anunciou que a gestão dos municípios neste ano de 2020 começa de maneira conturbada. Com o aumento do piso nacional dos professores em 12,84% e com a previsão da diminuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é uma das principais verbas mantenedoras das cidades, a administração poderá ficar bastante complicada.

O aumento do piso salarial ao magistério foi comunicado, no dia 16 deste ano, pelo Ministro da Educação Abraham Weintraub e, em seguida, confirmado pelo presidente Jair Messias Bolsonaro (Sem Partido). O salário passará de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24, um aumento de 12,84% já para 2020. Segundo a CNM, esse reajuste poderá custar as prefeituras R$ 8,7 bilhões, com isso, a gestão municipal terá de buscar meios de reduzir a folha de pagamento para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Outro ponto enfatizado pela CNM é a previsão de redução nos primeiros dois meses deste ano do FPM, de acordo com os estudos da Secretária do Tesouro Nacional (STN), tendo como base o ano de 2019, janeiro terá uma diminuição de 8,45%, já fevereiro 1,6%, esse decréscimo, se confirmado, significará R$ 1,6 bilhão a menos no orçamento municipal.

Entretanto, a Receita Federal alega que não haverá redução do FPM, pois apesar da arrecadação está um pouco diferente neste ano, isso não comprometerá a distribuição efetiva do Fundo.

Todo esse quadro poderá agravar as dívidas dos municípios paraenses, no ano passado, segundo a CNM, 93,75% das cidades do Pará estão negativadas, ou seja, dos 144 municípios do estado, apenas nove estavam totalmente regularizados. Se levarmos em conta a quitação da Previdência Social o cenário fica mais preocupante, em 2019, apenas 2 cidades do Pará, não deviam a previdência.