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Goiás
Municípios de Goiás devem receber R$ 197 milhões do pré-sal

O leilão foi classificado pelo governo de “histórico” e de “maior evento fiscal de 2019”, que permitirá não só a União, mas também estados e municípios, “caminharem rumo ao equilíbrio das contas públicas”.

07/11/2019 18h36 - Por Pabline Correia

Imagem: Felipe Dana/Agência Petrobras

Após mega leilão do pré-sal, municípios goianos deve receber em torno de R$ 197 milhões que deverão ser distribuídos de acordo com o Fundo de Participação do Municípios (FMP). Já a fatia do Estado de Goiás da chamada cessão onerosa será de R$ 185 milhões. Valores bem abaixo do esperado. A expectativa era que a venda do petróleo excedente gerasse R$ 406,8 milhões para as cidades goianas.

Das quatro áreas oferecidas no megaleilão do pré-sal, onte, quarta-feira (6) duas foram arrematadas por R$ 69,96 bilhões. Do total desse valor 15% serão destinados a estados e Distrito Federal, 15%: municípios, 3%: estado do Rio de Janeiro, onde estão as jazidas, 67% para a União.

O presidente da Federação Goiana de Municípios (FGM), Haroldo Novaes chegou a dizer ao JORNAL OPÇÃO que “os valores são positivos” e que o recurso “ajudará aos municípios” que vivem um período de extrema crise financeira”. Naves ainda destaca que, na proposta inicial, apenas 5% do valor seria destinado aos munícipes, e com articulação do movimento municipalista esse valor aumentou para 15%, também uma vitória foi o fato da utilização do valor por parte do município ser para outros fins como previdência ou investimento.

O leilão foi classificado pelo governo de “histórico” e de “maior evento fiscal de 2019”, que permitirá não só a União, mas também estados e municípios, “caminharem rumo ao equilíbrio das contas públicas”. O diretor-geral da ANP, Décio Oddone, destacou que a arrecadação superou a soma de “todos os outros leilões” já realizadas no país desde a abertura do setor, no final dos anos 90. Questionado sobre a falta de ágio, a ausência de concorrência e a venda de apenas 2 dos 4 blocos, ele disse que o megaleilão “foi um sucesso porque foi o maior leilão já realizado”.