Rio Grande do Sul
MPF recomenda cassação do mandato de Nereu Crispim

O deputado é acusado de usar laranjas para financiar campanhas em troca de apoio.

14/03/2020 06h30

Na última quarta-feira (11), a Procuradoria Geral Eleitoral recomendou a cassação do mandato do deputado federal gaúcho Nereu Crispim (PSL) por abuso do poder econômico. O parecer foi dado em recurso movido por Marco Antônio da Rosa Marchand – segundo suplente ao cargo na Câmara dos Deputados pelo PSL – contra acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul que julgou improcedente a ação.

De acordo com a inicial, Nereu Crispim fez depósitos em nomes de laranjas, com o intuito de financiar a candidatura de Júlio Cesar Figueiredo Doze ao cargo de deputado estadual. Em troca, recebeu apoio por meio de atos conjuntos durante a campanha. Segundo Marchand, a movimentação financeira desse apoio não foi contabilizada oficialmente, correndo à margem da prestação de contas de campanha.

Para o vice-procurador Geral Eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, foi constatado abuso de poder econômico por parte do deputado federal, que realizou triangulação financeira com o intuito de ocultar a compra de apoio político. Nos termos do parecer do Ministério Público Federal:

A gravidade, in casu, é também evidenciada porque (i) o valor envolvido – R$ 10.300,00 –, representa 27 % do montante que o candidato eleito declarou ter arrecadado nas eleições; (ii) o total de votos obtidos pelo apoiador indica os significativos contornos do favorecimento que o ato abusivo conferiu ao candidato beneficiado; (iii) as sucessivas tentativas de ocultação dos fatos efetivamente ocorridos valeram-se de enredo totalmente divorciado dos testemunhos e das provas coligidas aos autos; (iv) utilizada pessoa jurídica no financiamento de candidatura – ainda que indireto –, em frontal ofensa à vedação imposta pela Lei das Eleições; (v) houve desrespeito ao postulado de igualdade de chances, dado que aos demais candidatos não foi oportunizado o empenho de recursos financeiros equivalentes“.

Núcleo estadual do Movimento Brasil Livre.