Pará
MPF pede a intimação da FUNAI para que retorne os estudos a etnia Munduruku

Uma mudança na portaria deu espaço para indicações políticas

14/01/2020 18h48 - Por Vinícius Vinholte

Desde 2008 índios do grupo Munduruku demandam o início de estudos para demarcação em parte da região conhecida como planalto santareno, em Santarém/PA, visto essa necessidade o MPF em 2018 pediu à Justiça Federal que obrigue a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) a dar início a estes estudos. Um acordo judicial foi formado e a FUNAI comprometeu-se a publicar ainda no ano de 2018 uma portaria para formar um grupo de estudos que seria o responsável pela possível delimitação do planalto, o prazo para apresentação dos resultados segundo a portaria é até 3 dezembro deste ano.

A razão pela qual o MP pediu mudanças no grupo de estudo foi por conta de alterações discricionárias por parte da gestão da FUNAI no pessoal responsável pelos estudos. Segundo o MP foi retirada do grupo uma professora com longa experiência em etnias indígenas, membro do Programa de Pós-graduação em Antropologia da Universidade Federal do Pará (UFPA) e com doutorado no Museu Nacional. No lugar dela foi instituída uma servidora recém-empossada, sem experiência e formação técnica na área. Para o MP a constituição do GP (Grupo de Estudos) “não é um ato administrativo discricionário passível de revogação por critérios de conveniência e oportunidade”.

A associação Brasileira de Antropologia (ABA) ainda recomenda que os profissionais responsáveis pela elaboração de estudos que visam identificar e delimitar essas áreas possuam título de pós-graduação em antropologia ou produção científica de destaque na área.

Esse grupo de estudos desde 2018 está estagnado no quesito demarcação de terras algo que para o MP é inédito desde a CF de 88 e não demonstrou se está tomando as providências necessárias para a realização da segunda etapa dos trabalhos de campo, como agendamento, compra de passagens e pagamento de diárias, descentralização de recursos para alimentação em reuniões e deslocamentos, algo que foi demando pelo MP por 3 vezes no ano de 2019.