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São Paulo
MP instaura inquérito sobre o baixo efetivo da Polícia Militar em Sorocaba motivada por representação do MBL local

Segundo representação acatada pelo MP, feita pelo MBL Sorocaba , número de policiais está abaixo da média estadual e nacional por habitante.

02/10/2019 19h12

Ítalo Moreira e Arthur do Val Protocolando a representação que originou o Inquérito do MP(Foto:Mbl Sorocaba)

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) abriu inquérito para investigar a denúncia de que Sorocaba possui um efetivo de policiais militares abaixo da média nacional e estadual e também abaixo do recomendado pela Organização das Nações Unidas (ONU) . O caso foi denunciado via representação protocolada pelo coordenador do Movimento Brasil Livre (MBL) Sorocaba, Italo Moreira, assessorado pelo advogado Lucas Gandolfe. A representação inicial também é assinada pelo Deputado Estadual Arthur Moledo do Val(Mamãe Falei-DEM).

O promotor Orlando Bastos Filho é o responsável pela investigação. O procedimento investigatório foi aberto em 18 de agosto.

De acordo com a representação apresentada ao MP, “a média — em Sorocaba — é de um policial para cada 814 habitantes, quanto o preconizado pela ONU, é de 1 para 250”.

A base da denúncia considera os números do efetivo apresentado pela PM, dos policiais em férias ou em serviços administrativos, diante uma população de 671.186 habitantes.

O documento compara a média de policiais por habitante no Brasil e no próprio Estado de São Paulo.Conforme o texto, “A média de Sorocaba, para além, é muito abaixo da nacional, 1 para 473, e também do próprio Estado, de 1 para 488”, afirma. O documento cita que o resultado da equação é um elevado índice de criminalidade, sensação perene de impunidade, e de medo da população.

Consta da portaria do inquérito civil ,que “em regiões menos centrais da cidade, mas mais densamente povoadas, como a zona norte, vive-se clima de ‘faroeste’, com criminosos armados circulando à luz do dia”.

Seriam esses episódios “constantes na região, praticamente um estado paralelo e sem lei, sequer chegariam ao conhecimento das autoridades”. Com isso, estaria ocorrendo nessas regiões a “formação de quadrilhas e organizações criminosas que agem livremente e por suas próprias regras”.

O promotor Orlando Bastos ,como primeiras providências, pede para que a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) oficie o governo do Estado de São Paulo para se manifestar sobre os fatos. O prazo dado é de 10 dias. O Estado deverá informar, inclusive, sobre o interesse na celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), e apresentar os documentos que entenda conveniente.

A Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo informou, por meio de nota a imprensa local, que até o momento não foi comunicada a respeito da decisão do MP e irá avaliar o conteúdo do inquérito assim que for devidamente notificada. Na nota, acrescenta que estão em andamento concursos para a contratação de 8.290 novos policiais militares e 5.845 agentes estão em formação nas respectivas academias.

O MBL Sorocaba vem denunciando a falta de efetivo policial na região de Sorocaba desde 2015, com diversos atos e manifestações. A representação junto ao MP estadual , que deu origem a esse inquérito, se junta a essa série de atos em busca de uma sociedade mais segura e livre!

Fonte:Jornal Cruzeiro do Sul
 

Engenheiro Eletricista de Telecomunicações, MBA em Governança de TI. Trabalha a mais de 30 anos na área de Tecnologia da Informação(tanto no setor privado como público) Coordenador do MBL Sorocaba