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GRANDE ABC
MP acata denúncia do MBL que aponta irregularidades no contrato do plano de saúde dos servidores de SCS

Ministério Público acata denúncia do MBL realizada em fevereiro deste ano; contratada não atende especificações previstas em contrato

06/11/2019 15h08

SÃO CAETANO DO SUL – O Ministério Público de São Paulo abrirá inquérito ao acatar a denúncia apresentada pelo MBL em fevereiro deste ano no qual enquadra a prefeitura de São Caetano do Sul por improbidade administrativa podendo transformar-se em ação popular.

Os coordenadores Cauê Camata e Pedro Umbelino apresentaram uma representação ao Ministério Público para constatação do não cumprimento das obrigações contratuais entre a Prefeitura de São Caetano do Sul e a Bio Vida Saúde, que teoricamente seria a responsável pelo atendimento do plano de saúde dos servidores municipais e seus respectivos dependentes, totalizando cerca de 15.170 (quinze mil, cento e setenta vidas), exercendo a prestação de serviços de assistência médica e ambulatorial, serviços auxiliares de diagnósticos, terapia e assistência domiciliar em saúde, de acordo com resoluções da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS.

Matéria publicada em fevereiro pelo ABC Repórter sobre a denúncia

O contrato estabelecia atendimento em hospitais das setes cidades do Grande ABC (mínimo de 02 hospitais por município no ABC, 02 em São Paulo e 01 hospital em Mauá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra ou Diadema) mas não atende o previsto em contrato, tendo em vista que a contratada não mantém credenciamento com dois hospitais no próprio município de São Caetano do Sul, não mantém credenciamento com nenhum hospital em São Bernardo do Campo, só mantém 01 hospital credenciado em Santo André e não há hospital credenciado em Mauá, Diadema, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra.

Em São Caetano, por exemplo, o único hospital credenciado estava funcionando sem o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros – AVCB.

Depois da denúncia do MBL, hospital começou a realizar mudanças

Após a denúncia do MBL sendo amplamente divulgado pela imprensa local, frequentadores do hospital Santa Ana entraram em contato conosco afirmando que, depois da publicidade da denúncia, o hospital começou imediatamente a realizar alterações para atender os parâmetros de segurança exigidos para seu funcionamento de forma segura, bem como a regularização do AVCB, que hoje encontra-se vigente.

Normas de segurança exigidas pelo AVCB

Ainda em São Caetano do Sul, a contratada não tem atendimento de 20 especialidades, contrariando cláusulas contratuais. Entre elas, estão Pediatria, Cardiologia Pediátrica, Cirurgia Pediátrica e Neurologia Pediátrica. Ou seja, o atendimento pediátrico aos filhos e agregados dos servidores é praticamente inexistente, fazendo com que tenham que se deslocar até outro município para serem atendidos. 

ENTENDENDO MELHOR A DENÚNCIA

Em março, Pedro e Cauê concederam entrevista para A Guardia detalhando a denúncia

p://aguardiadanoticia.com.br/2019/03/29/mbl-denuncia-no-ministerio-publico-plano-de-saude-biovida-em-sao-caetano-do-sul/

Imprensa local repercute a denúncia

https://abcreporter.com.br/2019/04/09/hospital-santa-ana-em-sao-caetano-funciona-sem-avcb/

O Movimento Brasil Livre – São Caetano do Sul está à disposição da população e dos envolvidos para eventuais esclarecimentos.

Estudante de Letras, são-paulino, fã de System of a Down, devoto de São Dostoiévski (o maior escritor-filósofo do mundo). Intrínseco a mim: Política, Jornalismo, Filosofia e Sociologia. Sou MBL com muito orgulho.