Pará
Ministério Público do Pará estabelece ação contra procurador

Procurador, que havia retornado na última quinta-feira, 6 de fevereiro, deixará a função por determinação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)

10/02/2020 12h48

No dia 7 de fevereiro, Reinaldo Reis Lima, corregedor nacional do Ministério Público, acatou uma queixa disciplinar contra o procurador Ricardo Albuquerque. O procurador havia sido afastado do cargo de ouvidor do Ministério Público do Pará (MP/PA) por ter realizado declarações com índole racista.

O procurador havia sido distanciado do cargo por acusações de racismo, contudo, no dia 6 de fevereiro, Ricardo reassumiu sua função. De acordo com o MP/PA, não havia qualquer condenação por sentença transitada em julgamento e por isso, Albuquerque poderia retornar ao cargo, já que não existia impedimento legal.

Entretanto, por meio de áudio vazado, o discurso, feito durante uma palestra, veio a público e gerou duras críticas ao procurador. Na exposição Ricardo disse: “A gente não tem culpa de nada. E aqui, professora, eu vou falar uma coisa que talvez muita gente não goste. Mas é o seguinte: eu não acho que nós tenhamos dívida nenhuma com quilombolas. Nenhum de nós aqui tem navio negreiro. Nenhum de nós aqui, se você for ver sua família há 200 anos atrás (sic), tenho certeza que nenhum de nós trouxe um navio cheio de pessoas da África para ser escravizadas aqui. E não esqueçam, vocês devem ter estudado História, que esse problema da escravidão aqui no Brasil foi porque o índio não gosta de trabalhar, até hoje. O índio preferia morrer do que cavar mina, do que plantar pros portugueses. O índio preferia morrer. Foi por causa disso que eles foram buscar pessoas nas tribos na África, para vir substituir a mão de obra do índio. Isso tem que ficar claro, ora! Me desculpa você aí, mas se na minha família não tem nenhuma pessoa que tenha ido buscar um navio negreiro lá na África, como é que eu vou ter dívida com negócio de zumbi, esse pessoal. Agora tem que dar estrutura para todo mundo, tem que dar terra pra todo mundo, mas é porque é brasileiro, só isso. É o que eu disse ainda agora, todos são iguais em direitos e deveres, homens e mulheres. Você escolhe o que você quiser ser, não estou nem aí. Mas todos são iguais, todos, todos, todos, absolutamente todos. Não precisa ser gay, ser negro, ser índio, ser amarelo, ser azul para ser destinatário de alguma política pública. Isso tá errado. O que tem que haver, meus amores, é respeito mútuo. Eu lhe respeito, você me respeita, acabou a história. O resto é papo furado. Isso tudo só faz travar a sociedade e eu tô dizendo isso porque eu sei o que rola lá dentro.”

Após a repercussão, no dia 7, a corregedoria instituiu contra o procurador um Processo Administrativo, por falta funcional punível com pena de advertência. A resolução diz que: “há indícios suficientes de cometimento de infração disciplinar e prática de conduta incompatível com o exercício ou a dignidade do cargo”.

Com Reinaldo Reis acatando a reclamação, o procurador deve ser retirado de vez de sua função no Ministério Público, atendendo a resolução do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).