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MBL/RS pede que Governo reduza ICMS sobre produtos utilizados no combate ao COVID-19

Protocolamos Ofício solicitando redução do ICMS sobre produtos e insumos utilizados no combate à epidemia.

25/03/2020 05h14 - Por Renan Della Costa

Nesta terça-feira (24), o núcleo estadual do Movimento Brasil Livre enviou Ofício ao governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, pedindo o reajuste de ICMS, para 5%, em todos os produtos e insumos necessários ao combate à disseminação do novo coronavírus – e também do próprio vírus H1N1, velho conhecido dos gaúchos. A ideia é reduzir a carga tributária sobre produtos como álcool em gel, máscaras e luvas descartáveis.

Além da redução do custo na fabricação desses itens, o objetivo é garantir o acesso à população mais carente e que mais sofre com doenças, haja vista o Sistema de Saúde defasado no Brasil, o qual já mostra sinais de colapso frente à pandemia de COVID-19. Entendemos que a saúde e o bem estar da população devem prevalecer, pois a vida é o direito humano e individual mais sagrado.

A solicitação visa somar-se com as boas medidas tomadas pelos Governos estadual e municipais, afinal, quanto antes controlarmos a pandemia, antes conseguiremos reativar a economia, que inevitavelmente será afetada. Ressaltamos, ainda, a importância de que pessoas – vidas humanas -, não sejam tratadas apenas como meros números. Acreditamos que o Governo Leite compreenda o momento delicado em que estamos, e perceba a necessidade de discutir os valores do ICMS sobre esses produtos e insumos.

Elogiamos as ações adotadas, até o momento, visando amortizar o impacto que o chamado lockdown causa na economia, como os acordos para a suspensão de prazos de prazos para pagamentos e para a não suspensão de serviços essenciais pela falta de pagamento durante esse grave período de crise, além da destinação de recursos para fundos de amparo ao pequeno empresário local, o mais afetado pelos decretos de calamidade pública.