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MBL pede alteração na lei orgânica do município de Campinas SP, suprimindo o recesso do mês de Julho e alteração da duração no período de Janeiro

A alteração na lei reduz o recesso dos vereadores de 75 para 30 dias.

12/02/2020 10h17

Da esquerda p/ direita: Mateus Coimbra, Paulo Gaspar, vereador Nelson Hossri, Adriane Carvalho e Marcélio Leão (foto: MBL Campinas)

Paulo Gaspar e Marcélio Leão, porta-vozes do Movimento Brasil Livre, em conjunto com o vereador Nelson Hossri, protocolaram, na última semana, projeto que altera o artigo 30 da Lei Orgânica do Município, que suprime o recesso do mês de julho e altera de 45 para 30 dias, o recesso de dezembro e janeiro, dos vereadores. https://www.facebook.com/MBLCampinas01/videos/1758663800942328/

Paulo e Marcélio perceberam que os excessivos recessos parlamentares, em julho, dezembro e janeiro, prejudicam os trabalhos da câmara, que é legislar e fiscalizar os atos do Poder Executivo.

Eles também ouviram os munícipes, que apoiaram o projeto que acaba com privilégios dos vereadores.

É necessário destacar que os trabalhadores da iniciativa privada, pagadores de impostos, usuários e dependentes dos serviços públicos municipais possuem apenas 30 dias de férias anualmente.

O recesso parlamentar teve início na Inglaterra por causa da neve. Além da distância, os parlamentares não conseguiam se deslocar e estabeleceram o período para visitarem suas regiões.

No Brasil, as paradas do parlamento tiveram início no período imperial. As férias do Imperador ocorriam em Julho, que subia a serra para descansar. E assim outros setores, aderiram à ideia, como o parlamento.

Na Europa, após a modernização dos transportes e melhorias na estrada, o recesso chegou ao fim. Os europeus, hoje, possuem apenas um período de férias. Enquanto no Brasil, os privilégios continuam.

Fonte: https://www.gazetadopovo.com.br/vida-publica/ferias-parlamentares-comecaram-na-inglaterra-por-causa-da-neve-akbxrgbou75houes2wijm2jwu/
Revisão: João Carlos De Marco

Engenheiro Eletricista de Telecomunicações, MBA em Governança de TI. Trabalha a mais de 30 anos na área de Tecnologia da Informação(tanto no setor privado como público) Coordenador do MBL Sorocaba