Pará
Mais um capítulo no caso do prefeito em Vitória do Xingu/PA

De acordo com a desembargadora que cuida do caso, não existem provas contra o prefeito e por isso determinou que ele retorne ao cargo

10/01/2020 13h27 - Por Lucas Lima

Nesta quarta-feira, 8 de janeiro de 2020, a Justiça do Estado do Pará ratificou que José Caetano (PSB), prefeito do município de Vitória do Xingu, sudeste do Pará, reassuma o cargo de prefeito.

A partir da decisão da desembargadora Nadja Cobra Meda, que afirma não haver provas do mesmo impossibilitando assim investigações feitas pelo Ministério Público do Pará (MPPA), a mesma declarou: “O afastamento cautelar de agentes políticos, por meio de decisões judiciais provisórias, representa verdadeira intervenção de um dos Poderes da República em outro, fato que revela algum grau de ruptura na normalidade institucional e que só deve ser aplicado em casos excepcionalíssimo e com justificado receio”

O prefeito estava afastado desde dezembro, pedido feito pela promotoria, por provável esquema de servidores fantasmas na prefeitura. O MPPA atesta sinais de funcionários recebendo mais de R$ 300 mil reais sem trabalhar.

O responsável pelo pedido de afastamento foi o promotor Daniel Braga Bona, da 5ª promotoria, ele é encarregado por ações de Vitória do Xingu. Na ação José é acusado de efetuar improbidade administrativa.

O MPPA apurou que o assessor especial da prefeitura, que também foi afastado, José Renildo Santos Ribeiro, que é suspeito de continuar vinculado à prefeitura e ser gratificado sem executar qualquer atividade regular, recebia salário de R$ 4,5 mil reais mensal, tendo sido contratado em 2017, o mesmo teria recebido essa remuneração por quase três anos, juntando mais de R$ 152 mil reais, sem trabalhar. Ainda existem outros sete servidores, todos exonerados. Um deles, por exemplo, estaria recebendo como servidor, mas morando em Belém.

Todos que foram acusados tiveram bens retidos pela justiça como garantia de compensação aos cofres públicos pelas verbas que foram desviadas. Agora o MPPA espera o julgamento do mérito da ação, que além da punição do prefeito, pede a compensação do prejuízo.

O prefeito declarou em nota, na época do afastamento, que: “respeita toda e qualquer decisão da Justiça e que dará os esclarecimentos devidos em momento oportuno”. Após todo o ocorrido o prefeito José Caetano proclamou: “A justiça foi feita.”

Entretanto, um fato no mínimo curioso ocorreu durante o período de afastamento do prefeito José Caetano, segundo o informado pelo jornalista Jeso Carneiro, o mesmo executou um saque de R$ 3 milhões de reais da conta do Banpará de Vitória do Xingu, e logo em seguida transferiu o recurso para a conta do Banco do Brasil que pertence a prefeitura no dia que seu afastamento foi decidido para pagar fornecedores. Prefeito ainda não se pronunciou sobre a veracidade deste fato ou qual a urgência desse pagamento.