Pará
Mais de 58 mil processos paraenses estão parados no INSS, entenda o motivo

Mais de 58 mil benefícios previdenciários estão parados há pelo menos 45 dias no INSS

21/01/2020 11h45

No dia 19, o Jornal Diário Online, exibiu uma reportagem mostrando, que mais de 58 mil processos, do Pará, para averiguação de benefícios previdenciários estão parados há pelo menos 45 dias, no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Segundo o INSS, “nenhum cálculo de atendimento de regras ou definição de valores de benefícios concedidos pelo INSS é feito de forma manual pelos servidores, mas por sistemas que cumprem esse papel com segurança e uniformidade”. E devido a reforma da previdência aprovada no ano passado, o sistema precisou ser reajustado, o que causou esses atrasos.

A reforma da previdência modificou diversos parâmetros para os benefícios previdenciários do INSS, como idade mínimo, tempo de contribuição, regras para pensões e auxílio doença, licença maternidade, BPC, entre outros. E são estes quesitos, de acordo com o Instituto, que necessitaram ser alterados no sistema.

Entretanto, há uma prazo determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de no máximo 45 dias, o INSS precisa responder o processo publicando uma decisão. Já em casos que exista a necessidade de perícia medica são concedidos mais 45 dias, todavia, se ultrapassado o prazo para realização da análise pericial, o solicitante deve receber um benefício provisório, até a finalização do procedimento.