Mato Grosso
Justiça seja feita para os motoristas de aplicativo

Já foi o tempo dos mensageiros medievais, dos pombos correios, das viagens a cavalo, das charretes, dos

06/02/2020 07h30 - Por Giorgio Aguiar

Já foi o tempo dos mensageiros medievais, dos pombos correios, das viagens a cavalo, das charretes, dos bondinhos, e mais recentemente, dos meios de transporte regulados pelo Estado.

Os aparelhos celulares transformaram a comunicação, o mundo e as relações humanas, e por que não, o transporte de passageiros.

A primeira vez que ouvi falar em Uber fiquei intrigado, quis conhecer mais sobre esse meio de transporte que invadiu os grandes centros, e constatei o mesmo que grande parte da população: é um caminho sem volta.

Todo meio de transporte regulado pelo Estado é ineficiente, caro e não atende a contento a população, vide os ônibus velhos e lotados, ou mesmo o preço que o táxi oferece em cada corrida, tornando-o inviável.

Assim surgiram os motoristas de aplicativo, onde “o mercado regula”.

Não gostou do motorista? Dá uma nota baixa para ele. O carro está caindo aos pedaços? Relata ao aplicativo! E assim o poder que está nas mãos do Estado no caso de ônibus e táxi, passa para as mãos do contribuinte, do consumidor, eu e você, sem interferência.
Ótimo, não?

Seria, caso a Prefeitura Municipal de Cuiabá, por intermédio de seu Prefeito Emanuel Pinheiro, não fizesse questão de querer atrapalhar. Foi assim que em 2019 ele enviou para a Câmara Municipal de Cuiabá o projeto que foi aprovado pelos vereadores Vinicyus Hugueney, Adevair Cabral, Chico 2000, Dr. Xavier, Adilson Levante, Lilo Pinheiro, Renivaldo Nascimento, Clebinho Borges, Marcrean Santos, Justino Malheiros, Luiz Cláudio, Ricardo Saad e Toninho de Souza, criando a taxa de R$0,05 por quilômetro rodado, mais o valor de R$155,00 correspondente a vistoria anual, onerando tanto para o motorista quanto para o consumidor.

Foram na contramão de tudo que existe no mundo. De Nova Iorque até Shangai ninguém havia taxado os aplicativos de transporte como Uber e 99 Táxi. No Brasil, esta lei manteve a máxima de ver o governo sempre querendo morder o bolso da população, mesmo sob protestos de movimentos populares como o MBL (Movimento Brasil Livre).

Aplicativos estes que geram renda a muitas famílias, circulam a economia e ainda de lambuja resolvem o problema caótico de transporte nas cidades.
Contudo, como nem tudo é só tragédia, a justiça matogrossense, atendendo um mandado de segurança impetrado pela Uber contra a Prefeitura de Cuiabá, suspendeu temporariamente a cobrança e a taxação, lavando a alma do cuiabano.

Como diz o linguajar cuiabano “toma besta”!
Chega de mais taxas, cobranças estatais e intervenção na iniciativa privada. Aprendam a lição Prefeito e Vereadores! A justiça foi feita!

Giorgio Aguiar é Coordenador do MBL-MT e advogado no Estado de Mato Grosso.