Coronavírus » São Paulo - Cidade
Justiça de SP proíbe cultos e missas em todo o estado, com possibilidade de multa

A multa diária no caso de descumprimento é de R$ 10 mil

21/03/2020 14h08

Na última sexta-feira (20), a Justiça de São Paulo acatou um pedido do Ministério Público (MP) que visa proibir a realização de missas e cultos no estado de SP. Essa medida tem como objetivo evitar a formação de aglomerações e a contaminação de pessoas pelo novo coronavírus.

Na quinta-feira (19), o governo de SP apenas recomendou a suspensão de missas e cultos religiosos que provocassem aglomerações, valendo apenas para a região metropolitana de SP, sem validade no interior e no litoral. Leia na íntegra clicando aqui.

O juiz Randolfo Ferraz de Campos considerou “meras recomendações” para o isolamento social não são compatíveis com o atual panorama de pandemia, e “nem mesmo determinações”, sem que o descumprimento seja punido.

O juiz atendeu aos pedidos do MP e determinou: suspensão e proibição da realização de missas, cultos ou quaisquer atos religiosos no estado de São Paulo, que impliquem reunião de fiéis em qualquer número, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil; multa diária no valor de R$ 10 mil no caso de descumprimento das determinações contidas nos decretos publicados pelo Governo do Estado e pela Prefeitura de São Paulo, que visam a contenção da Covid-19; incluir nos decretos a possibilidade de aplicação das multas em caso de descumprimento; informar à Justiça as autuações que forem feitas.

No pedido, o MP afirmou que o estado de SP é o que concentra mais casos da Covid-19 (vírus de altíssima propagação), existe um déficit de médicos no SUS e o números de leitos na cidade de São Paulo não é nem suficiente para o dia a dia, e que o isolamento social é fundamental para a contenção do vírus.

Assim, o órgão solicitou do Tribunal de Justiça, que obrigasse o Governo do Estado a fiscalizar e interditar locais que descumpram as determinações que visam a contenção do coronavírus e impusesse multa diária no valor de R$ 10.000, assim como proibição de que líderes religiosos convoquem fiéis e seguidores para as celebrações.

Revisores: Rodrigo Vieira.

Fonte: G1

Diretora de Redação do MBL São Paulo.