Santa Catarina
Justiça de SC nega pedido de Lula para proibição de dizeres em faixas de aviões patrocinados por Luciano Hang

O empresário patrocinava aviões com faixas contendo dizeres como: “melhor que o verão é o Lula na prisão”

07/01/2020 11h52 - Por Carlos Leal

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou novamente com um pedido na justiça de Santa Catarina, desta vez para proibir aviões com faixa patrocinados por Luciano Hang.

O agravo de instrumento, feito e apresentado pelos advogados do ex-presidente foi negado pelo desembargador Zanini Fornerolli, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). No pedido, a defesa de Lula tenta impedir liminarmente que o empresário Luciano Hang possa patrocinar aviões com faixa criticando o ex-presidente. 

Depois do pedido ter sido negado em primeira instância, na 2ª Vara Civil do município de Navegantes, o processo foi movido para a Cidade do Norte de SC, de onde são autorizados os voos.

Os advogados do ex-presidente alegam que as faixas têm um conteúdo ofensivo e provocativo. Além de patriótico e “contra a corrupção”, “ultrapassam as fronteiras das críticas, não se tratando mais de pura divergência política”, disse a defesa de Lula, como mostrado pelo portal NSC Total. Além das faixas, os advogados do ex-presidente alegam também que as manifestações patrocinadas pelo empresário têm o mesmo intuito provocativo e ofensivo e que o seu objetivo não é a censura de críticas, e sim a defesa da honra de Lula.

“Conforme destacado pela magistrada de origem, o agravante é pessoa pública, tendo desempenhado o cargo público mais elevado na nação –Presidente da República –, razão pela qual não pode esperar se ver livre de críticas ou questionamentos”, alegou o desembargador, conforme atesta o NSC Total, seguindo a mesma linha de decisão do juiz Fernando Machado Carboni, o qual julgou o pedido de liminar.

Além do pedido e da liminar, Lula ainda tem outro processo contra Hang protocolado na justiça de Santa Catarina, por danos morais, que corre normalmente até então. 

Neste último domingo (5), Luciano Hang patrocinou mais um avião com faixa fazendo referência à prisão do ex-presidente.

Fonte: NSC Total.