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Juíza proíbe visitas a presos em todo o estado de SP

A decisão visa conter a proliferação do novo coronavírus

21/03/2020 14h21

A Justiça de São Paulo proibiu, por meio de uma decisão liminar provisória, a visita a presos de todas as 176 prisões do estado de SP. A decisão visa conter a proliferação do novo coronavírus entre agentes penitenciários, presos, visitantes e a população.

A liminar atendeu a um pedido do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo, que disseram que a limitação das visitas (mas não a proibição) não seria suficiente para evitar a proliferação do vírus.

“É preciso sopesar os valores e não há dúvida de que entre salvaguardar o direito à vida e à saúde e assegurar o direito do preso à visita, prevalece o primeiro, considerando, ainda, que se trata de medida temporária e que poderá ser restabelecida oportunamente, quando as condições voltarem a ser propícias para tanto, sem colocar em risco a vida e a saúde das pessoas, enquanto que para o resultado morte não há reversão”, disse a juíza Ana Luiza Villa Nova em sua decisão.

“Não se trata de assegurar a saúde e a vida apenas dos Agentes de Segurança Penitenciários que laboram nas Unidades Prisionais do Estado de São Paulo, mas também dos próprios visitantes, dos presos e da população de um modo geral”, complementa a juíza.

Até a noite da última sexta-feira (20), foram confirmados, no Estado de SP, 396 casos de contaminação por Covid-19. São 9 mortes pela doença confirmadas na capital de SP e 9.023 casos suspeitos.

Fonte: G1

Diretora de Redação do MBL São Paulo.