Sem Categoria
Indícios de supersalários na Terracap

Tribunal de Contas e Controladoria miram irregularidades nas remunerações de funcionários

14/01/2020 10h08 - Por Marcos Johnny

Os órgãos de fiscalização estão sempre à espreita na audição das folhas de pagamentos nos órgãos do Distrito Federal. Um objetivo comum é a de frear supersalários e irregularidades no pagamento de funcionários. Dessa vez, a fiscalização mira irregularidades na folha da Agência de Desenvolvimento de Brasília (Terracap), com vistas à análise de contracheques que ultrapassam o teto salarial mensalmente.

A atenção se voltou para a Terracap a partir de indícios de supersalários dos empregados públicos da estatal. A Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) e o Tribunal de Contas do DF (TCDF) anunciaram auditoria nos gastos com pessoal e busca explicações da instituição sobre o fato.

De acordo com o Portal da Transparência do DF, em novembro de 2019, 13 empregados embolsaram salário líquido acima do teto salarial de Brasília. Um engenheiro recebeu R$ 42.200,49. Ainda, em documentos analisados, foram encontrados contracheques de motoristas com pagamentos acima de R$ 10 mil. Isso faz com que o montante ultrapasse o teto salarial, que é calculado a partir do subsídio mensal dos desembargadores do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT), atualmente fixado em R$ 35.462,22.

As investigações começaram em 2016 e vêm se intensificando nos últimos anos, buscando um controle sobre os gastos da máquina pública. Nesse período, auditores analisaram pistas de irregulares em acordos coletivos e duplicidade no pagamento de benefícios, como o auxílio-alimentação. Também, no cálculo do plano de saúde, foi apontado que empregados com idade superior a 48 anos teriam recebido vantagem adicional em relação aos demais. Por fim, notou-se falhas na distribuição da participação de resultados da empresa.


A Folha de pagamento da Terracap

O quadro de pessoal da Terracap é formado por 613 pessoas, entre empregados e diretores. Segundo a direção da empresa, a folha:

  • consome R$ 14.485.760,26 por mês (gasto médio de R$ 23.630,93 por funcionário);
  • pagou R$ 202.198.548,04, em 2017;
  • pagou R$ 170.364.697,28, em 2018; e
  • teve aumento no desembolso total para R$ 173.829.123,14, 2019.


Em resposta às investigações, a direção da Terracap diz que não foram identificados indícios de pagamentos indevidos; a instituição tomou medidas para reduzir os gastos com pessoal; e em 2017 realizou um Plano de Desligamento Incentivado (PDI), ao qual aderiram 195 pessoas. Em 2019, a agência fechou novo acordo coletivo com os empregados.

“Assinatura de novo acordo coletivo de trabalho, com vigência de 01/11/2019 a 31/10/2021, no qual não se concedeu reajuste salarial, fim da jornada de 6 horas a partir de 01/11/2020 e fim da possibilidade de incorporação de funções de confiança pelos empregados”, afirmou a direção, por nota.

Também em resposta à auditoria do TCDF, a Terracap argumentou que o caso está em fase de conclusão. A empresa aguarda o julgamento definitivo. “Ressalta-se que todos os questionamentos foram devidamente esclarecidos.”

Sendo assim, faz jus as palavras do Tribunal de Contas, que diz: “Conclui-se que a Terracap não vem observando, com o rigor devido, os princípios aplicáveis à administração pública”. Pois não demonstrou transparência na folha de pagamento.


Fonte: Metrópoles.