Santa Catarina
Governo do estado fará a concessão do Centro de Eventos de Balneário Camboriú

Edital de licitação para a concessão do Centro de Eventos de Balneário Camboriú à iniciativa privada já foi publicado

03/02/2020 16h46 - Por Carlos Leal

A SC Participações e Parcerias (SCPar), programa de privatizações do governo do estado de Santa Catarina (SC), publicou na tarde de sexta-feita (31) o edital de licitação para que ocorra a concessão do Centro de Eventos de Balneário Camboriú à iniciativa privada. O prazo é de 60 dias, a previsão de abertura das propostas está prevista para o dia 31 de março, às 14h30, na sede da Santur, na capital do estado.

A expectativa para a definição da empresa vencedora está prevista para até o final de maio, tal prazo depende de alguns questionamentos, que são comuns para este tipo de licitação. O contrato de concessão deve ser assinado em até 60 dias a partir da definição da empresa vencedora, a Santur está prevendo para julho deste ano a abertura do Centro de Eventos.

O edital prevê 20 anos de concessão, sem possibilidade de prorrogação, como decretado pelo governador Carlos Moisés (PSL). O valor de referência da licitação está previsto em R$ 157.353.867, que leva em consideração a projeção de receita da concessionária durante a validade do contrato.

O valor mínimo de investimento previsto no contrato é de R$ 10,6 milhões, além de 5% a 10% sob o faturamento bruto, os pagamentos ao governo iniciam a partir do ano inicial do contrato.

“Após mais de 20 anos da tentativa fracassada de fazer a concessão da SC 401, o governo do estado de Santa Catarina (SC) lança o primeiro edital de concessão do programa de parcerias e investimentos de estado de Santa Catarina (PPI-SC), o qual será o primeiro de muitos outros editais e licitações que sairão, sejam de concessões, parcerias público-privadas e até mesmo privatizações”, afirmou Ramiro Zinder, secretário executivo de PPPs (Parcerias Público-Privadas) da SCPar à equipe do MBL News.

Fonte: NSC Total.