Pará
Governo do estado assina novo decreto com mais diretrizes de enfrentamento ao Novo Coronavírus

Decreto foi publicado ontem (17) no Diário Oficial do estado e dispõem sobre medidas protetivas ao COVID-19

18/03/2020 11h44

Ontem, dia 17 de março, o governador Helder Barbalho (MDB) publicou no Diário Oficial do estado decreto com novas diretrizes para o enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19) no Pará.

Entre as novas diretrizes está a suspensão das aulas da rede de ensino público até o dia 31 de março. Entretanto, o corpo administrativo deverá continuar com mínimo funcionamento, assim como a distribuição de merenda escolar será mantida.

A UEPA (Universidade Federal do Pará) poderá regulamentar os alunos da área de saúde no período do cancelamento de aulas, podendo realizar treinamentos para capacitação de seus discentes para combater o novo Coronavírus.

Será concedido férias, licença-prêmio ou licença para tratar de interesses particulares em número e locais que não comprometam o atendimento à população. Além disso, será disponibilizado a oportunidade de trabalho remoto para pessoas consideradas no grupo de risco do Novo Coronavírus, como idosos com mais de 60 anos, grávidas, lactantes, pessoas com doenças respiratórias ou que apresentem qualquer sintoma da nova doença.

Pessoas que tiverem regressado de viagem de locais com casos confirmados da doença devem permanecer em isolamento domiciliar por pelo menos 15 dias, caso haja descumprimento desse decreto poderão ser responsabilizados nas áreas civil, administrativa e penal.

Os transportes públicos e privados, como uber, 99 táxi e coletivos, deverão disponibilizar álcool gel para os usuários, assim como a higienização dos veículos e locais comuns dos passageiros. Além disso, o governo do estado limitou a compra de álcool, poderá comprar apenas três por CPF (Cadastro de Pessoa Física).

Confira a publicação do Diário Oficial na íntegra aqui.