Santa Catarina
Governador Carlos Moisés assina decreto que elimina burocracia para diversas atividades econômicas

Decreto dispensará 597 atividades econômicas de licenciamento prévio em Santa Catarina.

30/12/2019 11h17 - Por Carlos Leal

No último dia 19, o governador Carlos Moisés (PSL-SC) assinou um decreto que dispensa diversas atividades econômicas (597) de licenciamento prévio no estado. Como informa o site do governo do estado, tal decreto visa, de acordo com o governador, a facilitar e impulsionar o empreendedorismo no estado. “Queremos fazer com que Santa Catarina seja um lugar aprazível para se fazer negócios, atraindo novos investidores. O Poder Público deve ser um incentivador, e não um obstáculo. Nosso estado avança mais uma vez. Esse talvez seja um caso nacional. Alguns estados tiveram dificuldades de estabelecer 15 ou 20 atividades livres de licenciamento e nós estamos trabalhando com o dobro do que o Governo Federal liberou”, declarou o governador.

O Presidente do Conselho Regional de Contabilidade (CRC), Marcello Seemann, conforme atesta o site do governo de Santa Catarina, fez a seguinte declaração a respeito da assinatura: “A desburocratização é um desejo antigo. Fizemos mais que o dobro do Governo Federal. É um trabalho de formiguinha realizado por todas as entidades envolvidas e que faz novamente com que Santa Catarina seja o número 1 do Brasil”.

A lista de atividades econômicas desoneradas da obrigatoriedade de licença prévia pode ser encontrada em: http://www.sc.gov.br/images/Secom_Noticias/Documentos/CNAES-SCBMS-597-atividades.pdf

Fonte: site do governo de Santa Catarina