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GCMs relatam falta de itens de higiene em meio a pandemia

Guardas apresentam falta de itens básicos como álcool em gel e máscaras para quem ficará nas ruas

21/03/2020 20h34 - Por Antonio Glenio

Agentes da Guarda Civil Metropolitana (GCM) relatam a falta de disponibilidade de equipamentos de proteção individual (EPI), como álcool em gel, luvas e máscaras, itens fundamentais para quem ficará exposto nas ruas em meio a uma pandemia.

No dia (16) de março, foi publicado no Diário Oficial um decreto do prefeito Bruno Covas (PSDB), que prevê, em seu Artigo 12 inciso XI e XII, que o poder público deverá orientar seus servidores sobre o coronavírus e suas medidas preventivas, em especial, nas áreas de educação, saúde e segurança pública. O decreto também prevê que deverá ser disponibilizado máscaras, álcool em gel, e outros produtos recomendados para higienização dos agentes e de seu ambiente de trabalho.

Esse decreto torna a situação de falta de EPIs ainda mais preocupante, e por isso, foi emitido uma decisão judicial, que consta: “Sendo certa a urgência o risco de dano que a probidade do direito com amparo no artigo 12 incisos XI e XII determino que a ré (Prefeitura de São Paulo e a Guarda Civil Metropolitana) em 48h disponibilize aos servidores públicos da Guarda Civil Metropolitana álcool gel, luvas e mascaras e artigos de limpeza de desinfecção suficientes para higienização do ambiente de trabalho e dos instrumentos de trabalho.”

Há relatos de que há recursos para aquisição desses materiais, porém, não há disponibilidade para compra. Tal alegação não isenta a falta de preocupação da CGM com seus agentes e, principalmente, a responsabilidade do Secretário de Segurança Urbana da cidade de São Paulo, Coronel José Roberto. No mesmo decreto, em seu Artigo 2 inciso II, consta que fica autorizado a dispensa de licitação para aquisição de bens e serviços destinados aos enfretamentos de emergência.

Neste momento, a prioridade deve ser manter a integridade física e a higiene dos agentes de segurança que terão que ficar nas ruas, vulneráveis a contrair o vírus. Entretanto, a prefeitura parece estar mais interessada em destinar R$ 10 milhões para uma produção artística do que fornecer itens básicos de higiene para que os CGMs realizem seu trabalho.

Foi feita uma denúncia ao MBL São Paulo que os guardas que fossem identificados expondo essa situação lamentável estariam sendo transferidos de unidade como forma de repressão.

A repressão fica evidente ao ver que as transferências não obedecem os critérios que justificariam a mesma, como excesso de punição ou faltas injustificadas.

A alteração de unidade além de autoritária, é irresponsável. Uma vez que, em meio a uma pandemia, alterar o local de atuação dos agentes de segurança resultaria em uma mudança na locomoção, muitas vezes, necessitando deslocar maiores distâncias no alojamento. Ou seja, a irresponsabilidade do poder público paulistano além de afetar as condições de trabalho dos GCMs para punir guardas que apenas querem a mínima segurança para atuar em meio a essa pandemia, podem colocar ainda mais a vida dos agentes em risco, obrigando-os a alterar sua rotina e sua área de atuação nesse momento extremamente delicado.

Revisores: Rodrigo Vieira.