São Paulo
EXCLUSIVO: Secretário de Segurança Urbana responde às acusações feitas por servidores da GCM

O coronel abriu um processo junto à Controladoria Geral do Município para apurar os fatos denunciados

28/01/2020 22h09 - Por Lucas Mehero

O coronel abriu um processo junto à Controladoria Geral do Município para apurar os fatos denunciados
Secretário de Segurança Urbana, Cel. José Roberto – Foto: Governo de São Paulo

Autor: Lucas Mehero

O Secretário de Segurança Urbana da cidade de São Paulo, Cel. José Roberto, concedeu uma entrevista exclusiva ao MBL São Paulo, se defendendo de uma denúncia publicada nessa terça-feira (27).

A matéria publicada trouxe relatos de servidores da GCM (Guarda Civil Metropolitana), onde os policiais afirmaram que o coronel estaria transferindo o atendimento de ocorrências da GCM para a PM.

Segundo os depoimentos colhidos pela equipe do MBL São Paulo, o Cel. José Roberto estaria considerando concorrer ao cargo de vereador nas eleições deste ano. A suposta manobra, de acordo com os policiais ouvidos, teria como objetivo aumentar o número de atendimentos da PM em detrimento dos serviços da GCM, para que o coronel conseguisse garantir o voto dos policiais militares.

Após a publicação da matéria, o Secretário de Segurança Urbana se manifestou a respeito das acusações. Confira abaixo a íntegra da entrevista concedida exclusivamente ao MBL São Paulo:

MBL-SP: A candidatura ao cargo de vereador está entre os objetivos do senhor para as eleições de 2020?

Cel. José Roberto: “Para ser candidato a qualquer cargo eletivo é necessário preencher alguns requisitos, dentre eles, estar filiado a algum partido político, o que eu não sou e nunca fui”.

MBL-SP: Como o senhor analisa as más avaliações que o aplicativo SP+Segura vem recebendo?

Cel. José Roberto: “As avaliações sobre o app podem ser vistas sobre a ótica do munícipe, que pode ou não gostar da forma, layout, informações que estão inseridas nele.

Temos atualmente 77.661 pessoas que utilizam o app, e 455 pessoas avaliaram mal, sendo a maioria das reclamações sobre o não funcionamento e lentidão, que foi corrigido com novas atualizações.

Portanto, os descontentes significam 0,61% do total, o que não pode ser considerado como representatividade de que o aplicativo está sendo mal avaliado. De qualquer forma, toda crítica e sugestão são importantes, e a boa gestão indica que estamos trabalhando para melhorar sempre e prestar um serviço a cada dia mais eficiente e que atenda às demandas do cidadão”.

MBL-SP: Alguns guardas civis afirmam que o senhor estaria ordenando, e até mesmo ameaçando policiais da GCM, para que o atendimento das ocorrências seja repassado à Polícia Militar. Segundo esses relatos, trata-se de uma suposta intenção de incrementar o número de atendimentos feitos pela PM, para atrair votos de policiais militares nas eleições deste ano. A que o senhor atribui essas acusações?

Cel. José Roberto: “Nossa gestão tem se pautado pelo integral cumprimento da lei. Toda administração pública deve fazer o que a Lei manda. Portanto, de forma geral, a competência dos Órgãos estabelecidos são plenamente respeitadas.

No que se refere à gestão de pessoas, temos potencializado a observância da qualidade de vida e comprometimento dos servidores, com melhorias salariais, pagamento de prêmio desempenho, distribuição de novos uniformes, novas viaturas, novos equipamentos de proteção individual, reforma das instalações e novos mobiliários, destinando toda a estrutura necessária para que o servidor possa prestar serviços de excelência ao cidadão de São Paulo.

Assim, qualquer tipo de coação não faz parte de qualquer iniciativa da gestão, o que demonstra que a informação mencionada é totalmente equivocada e não encontra qualquer materialidade no mundo real.

Como nesta afirmação traz notícia de irregularidades cometidas por este secretário, abri um processo SEI [Sistema Eletrônico de Informações] junto à Controladoria Geral do Município para a apuração de todas estas denúncias, o qual pode ser pesquisado pelo nº SEI-60292020/0000846-3”.

MBL-SP: No aplicativo SP+Segura, por que é tão comum vermos a GCM repassando a responsabilidade do atendimento para a PM?

Cel. José Roberto: “Para se construir um aplicativo, o primeiro passo é verificar todas as normas existentes, posto que o aplicativo se adapta às normas, e não o contrário.

O que define o sistema de segurança pública é o artigo 144 da CF [Constituição Federal], que estabelece como competência da Polícia Militar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública, que teve seu parágrafo 8º regulamentado pela lei 13.022/14, ampliando as competências das Guardas Civis.

O aplicativo foi concebido de forma que o próprio cidadão aciona os órgãos de segurança quando necessitar a presença física dos mesmos, e a Guarda Civil tem cumprido seu papel neste trabalho.

O app foi lançado em 08/04/2018, em coletiva de imprensa, onde foi mencionada a importância do cidadão no combate à desordem urbana e criminalidade. Também foi orientado sobre a importância de confecção do boletim de ocorrência, para ter a informação e geolocalização das regiões e logradouros com crimes para melhor aproveitamento dos recursos.

Naquela data, tínhamos 3.998 usuários do app, e hoje temos 72.661 pessoas contribuindo para que a cidade de São Paulo seja mais segura.

É mais um avanço inovador da gestão, que, juntamente com o Programa Citycâmeras e Dronepol, tem contribuído sobremaneira para o aumento da sensação de segurança e redução da criminalidade na Cidade de São Paulo, pois cria um banco de dados que compila as informações dos cidadãos e do Banco de Dados de informações criminais da SSP, o que possibilita a identificação de manchas de calor e orientar o planejamento do policiamento, com melhores resultados gerais de segurança.

A GCM tem papel fundamental no Sistema Único de Segurança Pública, criado pela Lei Federal 13.675/18, pois a atuação integrada da GCM com a Polícia Militar e a Polícia Civil tem um resultado concreto, que a cidade de São Paulo tem reduzido ano a ano a taxa de homicídios por 100 mil habitantes, chegando à taxa de 5,50 homicídios em 2019, sendo a capital mais segura do Brasil.

Esta é a prova inconteste de que a gestão da segurança urbana no município, em conjunto com as demais forças de segurança, está apresentando resultados significativos para a população de São Paulo, seguindo a orientação da atual gestão de proteger as pessoas, inovar na gestão e cuidar da cidade”.

MBL-SP: Alguns guardas se mostraram insatisfeitos com a gestão da comandante Elza Paulina de Souza, afirmando que ela não tem qualquer formação na área de segurança. A que o senhor atribui essas reclamações?

Cel. José Roberto: “O requisito para ser Comandante-Geral da GCM é ser Inspetor Superintendente, indicado pelo Secretário pelas suas competências e aprovado pelo prefeito, que faz a nomeação.

No caso específico, é notória a capacidade da Inspetora Elza para o comando geral da GCM, que tem feito um excelente trabalho para a população de São Paulo, além de ter sido formada pela própria Guarda Civil Metropolitana, ter galgado todas as graduações e postos de carreira e experiência de mais de 30 anos de trabalho.

Como já informado, o indicador de homicídio em São Paulo é o menor da série histórica, demonstrando todo o comprometimento da GCM em colaboração com as forças de segurança.

Em publicação recente de pesquisa, a ‘Rede Nossa São Paulo’ deu conta de que a Guarda Civil Metropolitana é uma das instituições mais confiáveis na cidade de São Paulo, e que os indicadores de violência e criminalidade foram reduzidos em 2019, portanto, de forma inconteste, aprovando a gestão de segurança urbana que vem sendo executada.

Toda gestão responsável busca a melhoria contínua da estrutura e dos processos, procurando fazer mais e de forma mais eficiente, assim é que alguns podem ficar descontentes a ter que apresentar melhores resultados e sair da zona de conforto, procurando desmerecer a gestão realizadora”.

Revisores: Cynthia Capucho.