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Ex-senador Paulo Bauer é denunciado pelo Ministério Público Federal

Bauer foi denunciado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa.

13/02/2020 19h39 - Por Ana Paula Müller Graeff

O MPF acusa Paulo de receber R$11,8 milhões em propina da Hypermarcas (atual Hypera Pharma, empresa farmacêutica) a fim de favorecer o grupo em atividades no Senado, entre 2013 e 2015. Conforme consta na denúncia, a quantia foi transferida em parcelas por meio de contratos fraudulentos entre a Hypermarcas e outras empresas de pesquisas, informática e saneamento, sendo operado por Marco Antônio Moser (assessor de Paulo) que repassava o valor para o ex-senador.

As investigações foram realizadas a partir de provas e depoimentos fornecidos pelo ex-diretor de relações institucionais da empresa Nelson José de Mello, juntadas após acordo de colaboração firmado. Além do ex-parlamentar, o assessor dele e o ex-diretor da empresa foram denunciados: João Alves de Queiroz Filho, Carlos Roberto Scorsi, Sílvio Tadeu Agostinho, Nereu Antônio Martinelli, Péricles Luiz Medeiros Prade, Murilo Hidalgo Lopes de Oliveira e Maurício Sampaio Cavalcanti.

Segundo o MPF, o ex-diretor apresentou as cópias de contratos fictícios, numa linha do tempo que demonstra a ligação dos pagamentos com a tramitação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC nº 115/2011) de autoria de Bauer. A PEC visava à vedação da União, dos estados, do Distrito Federal e dos Municípios em instituir impostos sobre medicamentos de uso humano, contudo a PEC foi arquivada. Com os contratos, Nelson apresentou: documento com anotações dos anos 2011 a 2015 que contém informações da PEC nº 1.158; registro descrito como “pré-candidatura”; e anotações que fazem referência ao nome das empresas: Ycatu Engenharia; Instituto Paraná de Pesquisa e Análise de Consumidor; e Prade & Prade Advogados.

Em nota publicada pelo G1, a Hypermarcas disse que “elegeu Comitê independente em junho de 2018 para avaliar os fatos relacionados ao seu ex-diretor de Relações Institucionais. Além disso, a Companhia informa que continua colaborando com as autoridades”.

O advogado de Bauer (José Eduardo Alckmin) afirmou que os fatos denunciados não são verdadeiros. Ele complementou informando que “acerca da denúncia do Ministério Público de São Paulo contra o ex-senador Paulo Bauer e outros, cabe-me, na condição de seu advogado, informar que:

  1. os fatos denunciados não são verdadeiros, como será demonstrado no processo;
  2. a competência para o processamento e julgamento desse tipo de ação é da justiça eleitoral, conforme decidiu o STF em decisão plenária;
  3. de acordo com matérias publicadas na imprensa (Estadão on-line de 04/06/19 e coluna radar da revista Veja de 15/01/20), o MPF requereu junto ao STF a rescisão da delação realizada pelo sr. Nelson Mello em razão de a mesma conter ‘mentiras e omissões’.
  4. após tomar conhecimento do teor da denúncia do MPF/SP, serão tomadas providências para resguardar os direitos do senhor Paulo Bauer;
  5. no devido momento, os esclarecimentos de defesa serão prestados e certamente resultarão na proclamação da inocência do ex-senador”, diz a nota.

O comitê de Bauer vincula os prejuízos à candidatura ao Senado em 2018, com as notícias desta denúncia. O ex-senador afirma que nada ficou comprovado sobre suposta propina e que invocará o requerido pelos procuradores de Brasília para provar sua inocência.

Fonte: G1; O Antagonista.