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Ex-ministro de Temer tem seu mandato cassado pelo TRE

O ex-ministro de Temer, o hoje Deputado Ricardo Barros teve seu mandato cassado pelo TRE. Além dele, o Deputado Estadual Jonas Guimarães também está sendo acusado por compra de votos.

22/10/2019 11h45

Na manhã da última segunda-feira (21), o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) cassou o mandato do Deputado Federal e ex-ministro da Saúde no governo Temer, Ricardo Barros (PP). Além de Barros, o deputado estadual Jonas Guimarães (PSB) também foi alvo de cassação.

De acordo com o Tribunal, ambos teriam comprado votos na campanha eleitoral de 2018.

A cassação resulta da denúncia feita pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), em decorrência de um jantar que aconteceu na cidade de Barbosa Ferraz. De acordo com a denúncia, tal jantar tinha o objetivo de beneficiar Ricardo e Jonas, na época, apenas candidatos.

A atitude dos parlamentares fere este trecho da Lei das Eleições (9.504/97):

Art. 41-A. “vedada por esta Lei, o candidato doar, oferecer, prometer, ou entregar, ao eleitor, com o fim de obter-lhe o voto, bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, (…) sob pena de multa de mil a cinquenta mil Ufir, e cassação do registro ou do diploma.”

Eles ainda podem (e certamente vão) recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com o recurso em análise, suspende-se os efeitos da decisão do TRE. Ou seja, pelo menos até o fim da análise no TSE, ambos permanecem com seus mandatos.

Cá entre nós, a chance do TSE reformar a sentença e tudo isso acabar em pizza, é muito grande.

Ricardo Barros, Cida Borghetti e Michel Temer

Ricardo Barros

Ricardo José Magalhães Barros foi Ministro da Saúde de Michel Temer entre maio de 2016 e abril de 2018. Está em seu quinto mandato como Deputado Federal (Entre 1995 até 2011 e 2015 até a atualidade), já foi Prefeito de Maringá entre 1989 e 1993, foi secretário de Beto Richa entre 2011 e 2014. É casado com Cida Borghetti, que foi Governadora do Paraná entre abril de 2018 e janeiro de 2019 e pai da Deputada Estadual Maria Victória.

Acadêmico de Direito (CESUL), Liberal radical e anti-intervencionista. Me arrisco a escrever para o Jornal de Beltrão, Coordenador do MBL Paraná e o mais importante, gremista e torcedor do Marreco Futsal.