Pará
Ex-governador comenta posição de Helder Barbalho

Descrevendo a ação do atual governador como “Esperteza tem limite”, Simão Jatene, ex-governador do Pará, se posiciona sobre atitudes do atual governo

13/02/2020 10h53

Simão Jatene (PSDB), ex-governador do Pará, aproveitou o desafio do ICMS, proposto pelo presidente Jair Bolsonaro (Sem partido), para se colocar como oposição as declarações dadas por Helder Barbalho (MDB), atual governador do Pará.

De acordo com Jatene: “Com esse objetivo, acho que uma primeira constatação de natureza geral, que deve emergir dessa questão, é que ela é mais um bom exemplo da inadequação do sistema fiscal e tributário e esgarçamento da federação brasileira que, há algum tempo, busca fugir dos conflitos entre as esferas de governo, bem como os intra estados e municípios, aumentando indiscriminadamente a carga tributária sobre o contribuinte e penalizando a população”.

Ele ainda aproveitou para lembrar e criticar a família Barbalho. Em sua visão, devido a influência que tiveram em outros governos e seu tempo dentro do congresso nacional, os Barbalho, já deviam ter feito algo para mudar a Lei Kandir.

O ex-governador ponderando que: “Como se vê, a questão não é simples e muito menos comporta discursos oportunistas ou convenientes, que mudam dependendo do fato de se estar no governo ou na oposição. Postura política que tanto prejuízo já trouxe para o nosso Estado”.

Tais declarações do ex-governador dizem respeito ao episódio onde Jair Bolsonaro, presidente da República, desafiou os governadores a zerarem o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre os combustíveis: “Eu zero o [imposto] federal se eles zerarem o ICMS. Está feito o desafio aqui agora. Eu zero o federal hoje, eles zeram o ICMS. Se topar, eu aceito. Tá ok?”. O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), havia respondido que aceitaria o desafio caso a União aceitasse que o imposto sobre a mineração retornasse, já que desde 1996, devido a Lei Kandir, o Pará é proibido de taxar a área.