Coronavírus » Santa Catarina
Estado de emergência em SC: confira os detalhes

Atividades e serviços não essenciais serão suspensos por sete dias e eventos devem paralisar por 30 dias

18/03/2020 16h54

Diante do cenário epidemiológico no estado de Santa Catarina, especialmente da identificação de transmissão comunitária no sul do estado, o governador Carlos Moisés decretou na última terça-feira (17) medidas restritivas para a contenção da transmissão do novo coronavírus.

O decreto declara situação de emergência em todo o território estadual e suspende por sete dias diversos serviços e atividades, entre eles:

  • A circulação de veículos de transporte coletivo urbano municipal, intermunicipal e interestadual de passageiros;
  • Atividades e serviços privados não essenciais, como shopping centers, restaurantes e comércio em geral;
  • Atividades e serviços públicos não essenciais que não puderem ser realizados por meio digital ou mediante trabalho remoto;
  • Entrada de novos hóspedes no setor hoteleiro.

O decreto mantém a permanência de serviços privados essenciais, cujo fornecimento não deverá ser interrompido. Os serviços que não serão interrompidos, segundo o decreto, são:

  • Tratamento e abastecimento de água;
  • Geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, gás e combustíveis;
  • Assistência médica e hospitalar;
  • Distribuição e comercialização de medicamentos e gêneros alimentícios, tais como farmácias, supermercados e mercados;
  • Serviços funerários;
  • Serviços de captação e tratamento de esgoto e lixo;
  • Telecomunicações;
  • Processamento de dados ligados a serviços essenciais;
  • Segurança privada.

Os serviços públicos que permanecerão em funcionamento, considerados essenciais conforme o decreto, são:

  • Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP);
  • Secretaria de Estado da Saúde (SES);
  • Defesa Civil (DC);
  • Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa (SAP).

Além das medidas mencionadas acima, o decreto suspende quaisquer tipos de eventos, reuniões de qualquer natureza, inclusive de caráter público, excursões, cursos presenciais, missas e cultos religiosos por um período de 30 dias. Para as indústrias, a medida é restritiva especialmente nas regiões em que já houver o contágio comunitário da COVID-19, onde elas deverão operar somente com sua capacidade mínima necessária.

A situação será monitorada pelo governo, podendo sofrer qualquer tipo de alteração nos próximos dias, relacionada especialmente com a proliferação ou a contenção da doença no estado.