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Em dia de manifestações, STF remarca votação da prisão em segunda instância

Votação terá continuidade na próxima quarta-feira.

18/10/2019 17h09 - Por Fellype Sales

O Supremo Tribunal Federal iniciou a análise ontem (17) da prisão em segunda instância. Mais de quatro horas de sustentação oral foram suficientes para agitar os ânimos dentro e fora da Corte. O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, marcou a continuação do julgamento para a próxima quarta-feira (23).

O MBL-Brasília esteve presente no ato, que aconteceu nas redondezas do Supremo, e defendeu a manutenção do atual entendimento da Corte em permitir a execução da sentença a partir da segunda instância, porque a verificação de provas e matéria fática acontece antes da análise dos tribunais superiores.

O Movimento argumenta ainda que a decisão “erga omnes” – aquela que vale para todas as instâncias do judiciário – revela a volatilidade da Suprema Corte, trazendo enorme insegurança jurídica.

Outra manifestação foi marcada para a manhã do dia 23.

O MBL convida todos os brasileiros às ruas contra a impunidade.