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Elian Santana é processada por não repassar benefícios de ex-assessor

Vereadora afastada é processada por ex-assessor por não repassar valores mensais do vale-refeição e ameaçar exonerá-lo caso continuasse a cobrança

15/03/2020 10h15

SANTO ANDRÉ – A vereadora afastada Elian Santana (SD), foi processada pelo seu ex-assessor Valter Carvalho da Silva sob alegação que a vereadora não repassava o valor do vale-refeição – rachadinha. Segundo acusação formal, Elian não repassou durante meses tal valor a Valter.

A denúncia cita também assédio moral, haja vista que o reclamante dissera que Elian o ameaçara de exoneração toda vez que cobrava pelo seus direitos trabalhistas.

O jornal Diário do Grande ABC teve acesso ao processo de agosto de 2019 e nele Silva mantém sua versão afirmando que em todo o período que trabalhou com a vereadora afastada, não recebeu os valores que lhe são de direito. Segundo Valter, os valores aproximavam-se de R$ 700,00 por mês, e no processo, o requerente solicita cerca de R$ 30.000,00 de ressarcimento.

A Câmara Municipal confirmou que Valter atuou na função de assistente parlamentar de Elian entre janeiro de 2013 a fevereiro de 2015 (período correspondente ao primeiro mandato da vereadora). Segundo nota do Legislativo, seu último vencimento foi de R$ 2.264,00, além dos R$ 625,00 por mês referente ao vale -refeição.

“No início da contratação, em meados de janeiro de 2013, a vereadora Elian Santana afirmou ao requerente seus direitos, entre eles um vale-compras no valor de R$ 700,00. Desta forma, o requerente por diversas vezes foi até a vereadora cobrando seus direitos e a mesma o ameaçava que seria exonerado do cargo caso insistisse nos seus direitos”, diz trecho do texto.

O processo cita que, no contexto das premissas jurídicas, não existem justificativas para o não pagamento do benefício. O documento abrange jurisprudências de casos envolvendo enriquecimento ilícito para embasar a acusação.

“É de clareza solar que os escólios jurisprudenciais, ora colados, mostram o entendimento unânime de nossos tribunais sobre o pagamento de vale-compras”, acrescenta. Elian não foi encontrada para comentar o processo, segundo o DGABC.

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Estudante de Letras, são-paulino, fã de System of a Down, devoto de São Dostoiévski (o maior escritor-filósofo do mundo). Intrínseco a mim: Política, Jornalismo, Filosofia e Sociologia. Sou MBL com muito orgulho.