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Disputa entre Mato Grosso e Pará já se estende por anos

Pará briga para não perder extensão de 22 mil km², área corresponde praticamente do tamanho do estado de Sergipe, para Mato Grosso

13/01/2020 16h14 - Por Darlen Freitas

Há mais de 20 anos, uma briga judicial entre Mato Grosso (MT) e Pará se estende no Supremo Tribunal Federal (STF). O objeto desta disputa é uma área paraense, que abrange diversas cidades, e possui dimensões próximas do estado de Sergipe, 22 mil km².

De acordo com o governo do MT, a divisa do Pará na verdade deveria ser uma linha imaginária retilínea de aproximadamente 690 km ligando a margem direita do Rio Teles Pires, em Apiacás/MT, ao norte da Ilha do Bananal, no Tocantins.

Se aprovada a nova divisão, os municípios paraenses de Jacareacanga, Novo Progresso, Altamira, São Félix do Xingu, Cumaru do Norte e Santana do Araguaia; aumentariam suas extensões territoriais.

Entretanto, o Pará perderia parte de seis cidade ao norte; Peixoto de Azevedo, Matupá, Guarantã do Norte, Novo Mundo, Alta Floresta e Paranaíta, e três no Vale do Araguaia: Santa Terezinha, Vila Rica e Santa Cruz do Xingu. Contabilizando uma perda territorial de 22 mil km².

Área em disputa destacada em amarelo no mapa. Fonte: Notícia Exata.

O governo do Pará já entregou sua defesa ao STF, relatando através de documentos e mapas históricos e cartográficos que ocorreu uma alteração da divisão por denominação e não há nenhuma demarcação errada com o estado paraense.

Todavia, a Procuradoria Geral da República manifestou-se a favor do estado do Mato grosso.

De acordo com o procurador-geral do estado, Francisco de Assis da Silva Lopes, esta disputa atrapalha a arrecadação do estado na área de litígio.  

Até o momento a ação segue sem prazo para a finalização e apresentação do parecer.