Pará
Despejados do conjunto Riacho Doce aguardam posição da justiça

Após sofrer despejo por decisão judicial, na última quarta-feira (5), residentes sofrem com falta de abrigo

10/02/2020 16h36

Em uma reportagem publicada no dia 7 pelo Ver-o-fato, mostrou-se o drama dos residentes do conjunto Riacho Doce, localizado no bairro do Guamá, em Belém-PA. Após a efetivação da liminar, expedida a pedido da Companhia de Habitação do Pará (Cohab), que determinava a reintegração de posse do conjunto habitacional. As famílias despejadas sofrem tendo que se abrigar embaixo de lonas por não terem para onde ir.

Mas o que aconteceu para o caso chegar a esse ponto? Sucedeu que após a desembargadora Luzia Nadja Nascimento, da defensoria do estado, entrar com o pedido de suspensão da reintegração de posse e o juiz Magno Guedes, responsável pela 5ª Vara da Fazenda Pública, corroborar com seu pedido.

Paulo Oswaldo Urban, oficial de justiça responsável por vistoriar o local e repassar as decisões ao moradores disse que:  “a presente diligência iniciou às 06 horas e terminou às 16h20min. Vale ressaltar que por volta das 17h, quando já tinha finalizado o cumprimento do mandado e já havia deixado o endereço, entrou em contato comigo via telefone o Oficial de Justiça do Tribunal, Sr. José Maria da Silva Souza, informado que encontrava-se de posse de uma ordem de suspensão da reintegração de posse. Informei-lhe que já havia encerrado a reintegração de posse às 16h20min, que todos os ocupantes com os seus bens já haviam sido retirados do local ao longo do dia, que não havia mais como suspender a reintegração, que o cumprimento da ordem judicial já havia se consumado”.

Ou seja, segundo o oficial, devido os moradores já terem sido retirados, é impossível que eles retornem para suas casas. Por ele não estar mais no local no mesmo dia, é compreensível que o mesmo não tenha repassado a decisão judicial aos moradores, contudo, o mínimo que se podia esperar do oficial era que no dia seguinte o mesmo repasse para os residentes do conjunto que podiam reaver suas moradias.

Mas o que ocorreu foi o contrário, de acordo com os moradores, ninguém apareceu no local onde as famílias estão para lhes repassar a notícia, e até o momento a decisão da desembargadora de nada valeu. Os moradores já haviam cobrado providências antes, chegando a solicitarem soluções inclusive ao próprio governador do estado do Pará, Hélder Barbalho (MDB).

Existem idosos, mulheres e crianças no local, alguns com necessidades especiais, outros doentes, quais providências o governo do estado e a Companhia de Habitação do Pará (Cohab) irão tomar? Porque nenhum oficial foi até o local após a suspensão da reintegração? São questionamentos, que até o momento, estão sem respostas.

A ordem expedida por Luzia Nadja: