Coronavírus » Justiça » Rio de Janeiro
Desembargador manda para casa 32 presos por causa do coronavírus no Rio

Siro Darlan determinou que presos preventivos ou temporários acusados de crimes sem violência vão para prisão domiciliar

18/03/2020 06h26

Segundo o jornal O Globo, o desembargador Siro Darlan determinou que 32 presos temporários ou preventivos, acusados de crimes sem violência, vão para prisão domiciliar. A medida foi tomada por causa do novo coronavírus.

Menores infratores e presos no regime semi-aberto também poderão ir para casa. Mas a medida vale somente para os presos que estão sob a relatoria do Siro Darlan e que pedirem o benefício.

De acordo com o desembargador, a “manutenção de prisioneiros nas condições atuais de pandemia mundial corresponde à prática de um crime contra a humanidade, tipificado de Genocídio, cuja autoria já está identificada pelos agentes da lei que assinam os mandados de prisão”.

“Dessa forma, ao se considerar a potencial ameaça de contaminação da pessoa privada de liberdade pelo novo coronavírus (COVID-19) entendo que excepcionalmente impõem-se a concessão de prisão domiciliar, por questão humanitária, destacando-se a entrada em vigor da Lei nº 13.257/2016, que possibilitou a prisão domiciliar para presos provisórios, e ainda o art. 117 da LEP, que prevê tal modalidade de prisão, para os reeducandos em cumprimento de pena, independente do regime, dada a excepcionalidade da medida”, escreve o desembargador na sua decisão.

Jornalista formado pela UniverCidade, pós-graduado em Sociologia, Política e Cultura pela PUC-Rio. Formado em cinema pela New York Film Academy. Um liberal de direita que luta desde sempre pelos ideais que acredita.