Goiás
“Demagogo e populista”, diz deputado goiano José Nelto após Bolsonaro atacar Podemos

Presidente criticou ação do deputado no STF contra o cheque especial; e o líder do Podemos na Câmara atacou: “O governo dele está do lado dos banqueiros”.

13/01/2020 09h54

O governo dele [Bolsonaro] está do lado dos banqueiros. Quem está do lado dos pobres é o Podemos”, respondeu o líder do Podemos na Câmara, o deputado federal goiano José Nelto, ao responder os tuítes do presidente Bolsonaro, que criticava a ação do Podemos contra a cobrança de tarifa no cheque especial.

Na semana passada, Nelto e a presidente do partido, deputada federal Renata Abreu (SP), entraram com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal  (STF). Nela, os parlamentares apontam que a cobrança da tarifa pela disponibilização de conta corrente, mesmo sem utilização, é prática abusiva, segundo o Código do Consumidor.

É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas: condicionar o fornecimento de produto ou de serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço, bem como, sem justa causa, a limites quantitativos; enviar ou entregar ao consumidor, sem solicitação prévia, qualquer produto, ou fornecer qualquer serviço; e executar serviços sem a prévia elaboração de orçamento e autorização expressa do consumidor, ressalvadas as decorrentes de práticas anteriores entre as partes”, revelam alguns incisos. Segundo o partido, a cobrança afronta, ainda, os artigos 5º (direito fundamental) e 170 (princípio da ordem econômica) da Constituição Federal.

Na verdade, a cobrança de tarifa, autorizada pelo Conselho Monetário Nacional(CMN), será de 0,25% sobre o valor do cheque especial que ultrapassar R$ 500. O intuito é compensar bancos por eventuais perdas surgidas com a limitação dos juros do cheque especial em 8% ao mês. Ela é feita desde novembro passado (naquele mês, as taxas chegavam a 12,4%/mês).

Em relação às críticas de Bolsonaro em suas postagens no Twitter, segundo o jornal Mais Goiás, Nelto disse que o presidente é “demagogo e populista”. Além disso, o parlamentar afirma que o Podemos não faz parte do governo. “E nem queremos fazer. Nosso posicionamento é institucional. Nosso compromisso é com o Brasil”, concluiu. Segundo ele, nunca ouviu falar em nenhuma medida desse tipo, “nem nos governos Lula ou Dilma [ambos do PT]”. E finalizou “E se ele quiser baixar juros, que não faça por decreto. Que abra o sistema financeiro, seguindo o modelo americano.” Ele também fez um apelo em sua conta no twitter:

Química Industrial, Tatuadora, Desenhista, Cristã Reformada e aspirante a Teóloga.