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COVID-19: Veja quais medidas foram adotadas em Porto Alegre

Marchezan edita decretos e se reúne com vários setores para alinhar ações contra avanço do coronavírus.

17/03/2020 23h32

Em resposta à chegada da pandemia do coronavírus, o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior, adotou medidas para conter o avanço da doença na capital gaúcha, que reúne várias pessoas, desde residentes a estudantes e trabalhadores. A cidade já conta com 16 casos confirmados de COVID-19.

Três decretos foram assinados por Marchezan na noite desta segunda-feira (16), e publicados em edição extra do Diário Oficial hoje (17) pela manhã. Confira as principais medidas adotadas até o momento:

Educação – As aulas nos estabelecimentos públicos e privados estão suspensas até 12 de abril. O ensino superior a partir da data da publicação do decreto e os ensinos médio e fundamental a partir de quarta-feira, 18 de março. No entanto, será mantida em toda rede municipal a alimentação escolar, conforme orientações da Secretaria Municipal da Educação. Inicialmente, os estabelecimentos de ensino infantil não teriam suas atividades suspensas, mas agora serão suspensos a partir do dia 23 de março. A medida tem validade de 30 dias a contar da data de publicação.

Servidores – Os servidores municipais com mais de 60 anos ficam dispensados de comparecer nos órgãos ou secretarias e deverão aplicar o regime de trabalho remoto. O documento ainda recomenda a suspensão de viagens internacionais ou interestaduais. Casos excepcionais de viagens no período de vigência do decreto deverão ser analisados pela Secretaria Municipal da Saúde e autorizados pelo Gabinete do Prefeito. Estão suspensas as atividades de capacitação, de treinamento ou de eventos coletivos que impliquem em aglomeração de mais de 50 pessoas.

Os servidores que apresentarem sintomas do COVID-19 deverão comunicar à chefia imediata, via e-mail, e ficarem afastados de suas atividades pelo período mínimo de 14 dias – ou conforme determinação médica. Já os que forem considerados assintomáticos de contaminação deverão desempenhar, em domicílio, em regime excepcional de teletrabalho, pelo prazo de 14 dias, a contar do retorno ao município, as funções determinadas pela chefia imediata.

Além disso, ficam ampliadas as atividades de limpeza dos elevadores e banheiros, principalmente das áreas de contato com as mãos, a limpeza dos corrimãos e das maçanetas de portas, conforme o plano de ação a ser apresentado de acordo com a estrutura de cada órgão. Recomenda-se, ainda, a abertura de portas e janelas para ampliar a circulação do ar. O decreto tem validade de 30 dias.

Reuniões – Os eventos da prefeitura, incluindo a Semana de Porto Alegre, foram cancelados. O Executivo mantém diálogo com as produtoras, mas recomenda a suspensão de eventos privados. Ontem, o prefeito se reuniu com secretários municipais e representantes de entidades setoriais para avaliar outras medidas de enfrentamento ao vírus. Vários eventos foram cancelados ao longo do dia.

A prefeitura já cancelou todas os alvarás e, por questões de segurança, não vai mais emitir nenhuma solicitação posterior. E mais: nenhum alvará será emitido para qualquer evento que concentra mais de 50 pessoas em local fechado. Foi enfatizada a necessidade de ficar em casa e restringir o contato físico, para o bem da saúde pessoal e de seus entes queridos .

Transporte – A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) orienta sobre medidas que devem ser tomadas para deslocamentos na cidade: circulação de ônibus, lotações e escolares com janelas abertas; intensificação da higienização dos veículos; táxis e transportes de aplicativos a circularem com janelas abertas e disponibilizar álcool gel; evitar deslocamentos desnecessários; pessoas com mais de 60 anos e doentes crônicos devem evitar usar o transporte coletivo em horários de pico.

Comércio – Em reunião na manhã de hoje, Marchezan conversou com representantes de setores do comércio da Capital para alinhar estratégias que evitem o avanço do COVID-19 em POA. Entre as definições estão a criação de um canal permanente de comunicação da prefeitura com o setor, o fechamento de cinemas e teatros, redução na lotação de restaurantes, redução na circulação de pessoas nas lojas e shoppings centers e a permanência de portas e janelas abertas nos estabelecimentos comerciais.

Limpeza Urbana – Com o objetivo de reduzir os impactos da pandemia de coronavírus, profissionais da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSUrb), através do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), realizam, desde o início desta semana, operações especiais de limpeza e desinfecção de paradas de ônibus, sanitários públicos, entre outros espaços de grande circulação de pessoas na Capital.

Este é um trabalho inicial que será intensificado ao longo dos próximos dias com foco em paradas de ônibus de grande circulação e sanitários públicos. Deve-se frisar, contudo, que é uma ação paliativa. Recomendamos às pessoas que, quando for possível, evitem tocar em grades, corrimões e outros itens do mobiliário urbano neste período de cuidados redobrados com relação ao coronavírus”, afirma o secretário municipal de Serviços Urbanos, Ramiro Rosário.

No dia 5 de março, o prefeito já havia apresentado o Plano Municipal de Contingência para o Novo Coronavírus, com estratégias de prevenção e enfrentamento ao vírus. Com os decretos de hoje, foi criado também um Comitê Temporário de Enfrentamento ao Coronavírus (CTECOV) do Município de Porto Alegre, que presidido por Marchezan e coordenado pelo secretário municipal da Saúde, Pablo Stürmer.

Entre as atribuições do CTECOV está planejar, organizar, coordenar e controlar as medidas a serem empregadas durante a declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN). “O nosso papel é estabelecer uma relação direta com a população e com grande grau de responsabilidade. Seguimos focados em alertar para acalmar – isso inclui detectar, proteger e tomar medidas para reduzir a transmissão. Temos estruturas que dão segurança à comunidade e as novas medidas reforçam o período em que mais precisamos nos unir para prevenir”, afirma o prefeito.

Fonte: Portal da Prefeitura de Porto Alegre.

Núcleo estadual do Movimento Brasil Livre.