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COVID-19: Prefeitura de Cachoeirinha decreta situação de emergência

Município ainda não tem casos confirmados, mas já se mobiliza para conter o avanço da doença no RS.

18/03/2020 21h22

Para conter o avanço do novo coronavírus no Rio Grande do Sul, o prefeito de Cachoeirinha, Miki Breier, decretou situação de emergência no Município. O Decreto nº 6836/2020, publicado nesta quarta-feira (18) acrescenta novas medidas de prevenção. Confira quais medidas já foram adotadas:

  • Suspensão das atividades em centros culturais, bibliotecas e cinemas, academias, centros de treinamento, centros de ginástica e clubes.
  • Cancelamento de todos os eventos realizados em qualquer local fechado, independentemente da sua característica e, em local aberto, ficam cancelados os que tenham aglomeração prevista com mais de 50 pessoas. A prefeitura também não emitirá alvarás de autorização para eventos temporariamente. O núcleo de Cachoeirinha do MBL já havia enviado um ofício à Prefeitura pedindo o cancelamento da Festa de Peão de Boiadeiro do Circuito gaúcho de Rodeio, que ocorreria no final de março, para evitar o contágio.
  • Limitação das atividades dos shopping centers e centros comerciais, feiras ao ar livre, salões de festas, áreas de condomínios e velórios.
  • O texto prevê ainda a penalidades de multa, interdição total ou parcial da atividade e cassação de alvará de localização e funcionamento previstas na Lei Complementar nº 395, de 1996 (Código Municipal de Saúde) e legislações correlatas.
    As regras, que foram discutidas no Comitê de Enfrentamento ao Corona Vírus e com os presidentes do CIC, José Airton Venso, e da ACC, Cléber Soares, serão válidas até 12 de abril e, inclusive, podem ser estendidas em caso de necessidade.

O texto prevê ainda a penalidades de multa, interdição total ou parcial da atividade e cassação de alvará de localização e funcionamento. As regras, que foram discutidas no Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus – criado na segunda-feira (16) -, e com os presidentes do CIC, José Airton Venso, e da ACC, Cléber Soares, serão válidas até 12 de abril e, inclusive, podem ser estendidas em caso de necessidade.

Entre outras medidas que já haviam sido determinadas, inclui-se:

  • O Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cachoeirinha (IPREC) informou que de 17 a 31 de março está suspensa a realização de perícias e os atendimentos previdenciários na sede da entidade.
  • Conforme o Decreto nº 6834/2020, estão dispensados do cumprimento de jornada de trabalho, por período determinado, as gestantes e as pessoas com mais de 60 anos, considerando que são grupos que têm maior risco à vida em caso de contágio. As Secretarias, a critério de seus titulares e considerando suas peculiaridades de atendimento à população, poderão criar turnos ou escalas de trabalho, para que haja revezamento de servidores.
  • De acordo com o Decreto nº ¨833/2020, receitas de medicamentos para doenças crônicas terão prazo estendido em até 12 meses, e de controle especial, prazo de até seis meses.
  • Cancelamento de consultas eletivas em postos de saúde, e priorização dos atendimentos por livre demanda. Mudanças nos horários dos postos de saúde – UBS Odil, cujo atendimento era 24 horas, terá horário estendido até 22 horas.
  • Suspensão das aulas na rede municipal.

Fonte: Portal da Prefeitura de Cachoeirinha.

Núcleo estadual do Movimento Brasil Livre.