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COVID-19: Porto Alegre decreta situação de emergência

Capital gaúcha possui 20 casos confirmados e primeira transmissão comunitária do coronavírus.

19/03/2020 00h40 - Por Camila Greff

Nesta quarta-feira (18), o prefeito Nelson Marchezan Júnior decretou situação de emergência em Porto Alegre, além de acrescentar medidas complementares àquelas que já haviam sido decretadas, para lidar com o avanço do COVID-19. Dos 28 casos confirmados no Rio Grande do Sul, 20 estão localizados na capital gaúcha, que também já conta com o primeiro caso de transmissão comunitária – local – do novo coronavírus.

Um dos decretos, que gerou maior polêmica, determina que shoppings centers e galerias comerciais ficarão fechados por 30 dias, a contar de 19 de março, à exceção de farmácias, clínicas de saúde, supermercados, restaurantes e locais de alimentação localizados nesses centros de comércio. O prefeito admite que as medidas são duras, mas afirma que são necessárias para lidar com a pandemia que já chegou à capital gaúcha.

O decreto de situação de emergência estabelece ainda uma série de medidas relacionadas com a higienização e proteção sanitária de estabelecimentos do comércio e setor de serviços. Confira:

  • Restaurantes, bares e lancherias – não poderão exceder a capacidade de 50% da lotação do ambiente, o que inclui reduzir o número de mesas para o atendimento ao cliente e manter distância mínima de dois metros entre elas.
  • Deverão, ainda, observar novas regras para limpeza de três em três horas. O forro e as paredes deverão ser incluídos nos procedimentos de higienização dos estabelecimentos, com uso de produtos específicos.
  • Protetores salivares para buffets, manutenção de janelas abertas e disponibilidade de álcool gel 70% para o público em circulação também estão entre as novas obrigações do período.
  • Empreendimentos do comércio e serviços – também adotarão medidas gerais de limpeza e sanitização especial de superfícies de toque, como maçanetas e corrimãos. O atendimento deve ser realizado com equipes reduzidas e evitando sobrecarga de atendimento simultâneo.
  • Brinquedotecas, playgrounds, espaço kids e de jogos – serão fechados temporariamente, assim como pubs, casas noturnas e bares noturnos. A suspensão de atividades também se aplica a museus, teatros, bibliotecas, cinemas, centros culturais e academias de ginástica.
  • Ficam suspensas as atividades em casas noturnas, pubs, bares noturnos, boates e similares.
  • Ficam suspensas as atividades nos estabelecimentos Teatros, Museus, Centros Culturais, Bibliotecas e Cinemas.
  • Fica vedado o funcionamento de academias, centros de treinamento, centros de ginástica, cinemas e clubes sociais, independentemente da aglomeração de pessoas.
  • Eventos – será cancelado todo e qualquer evento em ambiente fechado, bem como de Eventos abertos com mais de 50 pessoas. A prefeitura não expedirá alvarás de licenciamento no período de vigência do decreto. Salões de festas de condomínios poderão ser utilizados quando respeitada 30% da sua capacidade de lotação.
  • Fica limitado o acesso de pessoas a velórios e afins a 30% da capacidade máxima prevista.
  • Transporte – Deverão ser adotadas medidas de higienização e ventilação nos veículos com a abertura de janelas. Também deverão ser higienizadas superfícies de contato – direção, bancos, maçaneta, painel de controle, portas, catraca, corrimão, barras de apoio – com álcool líquido 70% a cada viagem no transporte individual e diariamente no coletivo; e, se possível, manter álcool gel 70% à disposição dos usuários.
  • Determina ainda a retirada da escala de trabalho de motoristas, cobradores e fiscais que integram o grupo de risco. Fica autorizado e recomendado às concessionárias do transporte coletivo por ônibus a realização de viagens respeitando o limite de passageiros conforme a disponibilidade de assentos para que se transportem apenas passageiros sentados. Por fim, recomenda-se aos passageiros evitar horários de pico.
  • Ficam dispensados, pelo prazo de 90 dias a realização de prova de vida dos aposentados e pensionistas vinculados ao Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre (PREVIMPA).
  • Também são feitas novas recomendações aos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta, sobre trabalho home office dos servidores, que será obrigatório para quem faz parte do grupo de risco, suspensão de prazos e de atendimento presencial ao público, e reavaliação de contratos de parceira e terceirização de serviços.

Fonte: Portal da Prefeitura de Porto Alegre.