Mato Grosso do Sul
Consorcio quer reajuste de tarifa e Juiz Manda que seja feita Analise pela Prefeitura do ISS na passagem

Logo após o Tribunal de Contas congelar a tarifa em R$ 4,10, a justiça pode interferir na

10/02/2020 17h55

Logo após o Tribunal de Contas congelar a tarifa em R$ 4,10, a justiça pode interferir na ação e obrigar a prefeitura a incluir o ISS (Imposto Sobre Serviço) no cálculo do valor da passagem. O consorcio Guaicurus pede um valor de no mínimo R$ 4,29. Anteriormente a empresa de ônibus já conquistara a vitória, o Juiz Ricardo Galbiati da 2º Vara de Fazenda Pública outorgou a liminar parcial ao grupo para obrigar Agereg (Agencia Municipal de Regulação) a refazer o cálculo interposto no final do ano passado que definiu um reajuste de 3,79%.

De acordo com consorcio, a volta do ISS seja por volta de 1,5% que representa um acréscimo de R$0,0814 no valor. Além deste pede ainda a revisão do cálculo da queda de passageiros pagantes de R$ 3,784 milhões para R$ 3,512 milhões. Segundo defensor há inúmeras falhas no cálculo da tarifa tais como reajuste fora do prazo, declínio no número de passageiros, e a exclusão do ISS.

É a segunda vez que empresas de transporte coletivo entram com ação na justiça para o aumento da tarifa. A primeira vez em maio de 2019 onde as mesmas pediam o ressarcimento que giram em torno do valor de R$ 76 milhões e tarifa R$ 4,46. Sendo que mês passado houve um congelamento da tarifa que ficou R$ 4,10 sem exigir nenhuma melhoria dos transportes coletivos.

Para agravar a situação a proposta de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), está sendo travada à apenas 7 dos 29 vereadores que assinaram a CPI, para investigar irregularidades no Grupo da família Constantino.

Enfermeira, Auriculoterapeuta, gosta de dorama, animes, ótima cozinheira e membro do Movimento Brasil Livre -Mato Grosso do Sul.