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Confusões marcam as eleições do Conselho Tutelar em São Paulo

Além da confusão com os resultados impugnados, também houve confusão com o edital do CMDCA, que resultou até em abertura de processo

14/10/2019 18h40 - Por Cynthia Capucho

Campanha da Eleição do Conselho tutelar em São Paulo-SP(Divulgação)

A última eleição para escolher novos conselheiros tutelares, realizada em 6 de outubro na cidade de São Paulo, foi marcada por diversas confusões, que vão desde resultados impugnados à inconsistências com o edital e até mesmo um pedido de anulação geral do processo eleitoral. As regiões que tiveram seus resultados impugnados são, Pirituba, Lajeado e Pinheiros.

A vereadora Rute Costa (PSD) entrou com processo de anulação geral das eleições que elegeu os conselheiros tutelares na capital. Devido a inconsistências no edital de convocação do CMDCA a vereadora decidiu entrar com processo baseado no art. 129, inciso IV, da Constituição Federal.

Sobre os resultados impugnados a prefeitura publicou uma nota dizendo que: “a Comissão Eleitoral se reuniu na tarde desta quarta-feira (9) para deliberar a respeito dos resultados impugnados. Os bairros Pinheiros, Pirituba e Lajeado que tiveram seus resultados impugnados pelo Ministério Público. Em Lajeado, a decisão foi revista porque identificou-se que não houve prejuízo a um único candidato que teve seu número na urna diferente do informado previamente durante a preparação para as eleições.

Em Pinheiros, houve revisão e a eleição só será refeita nas duas escolas onde houve atraso no início da votação. Já em Pirituba, a eleição terá que ser totalmente refeita, pois nas urnas houve 11 números de candidatos que não coincidiram com os informados na lista inicial. Os erros das eleições estão sendo apurados. A data das novas eleições em Pirituba e nas escolas Oswaldo Aranha e Fernão Dias Paes, em Pinheiros, foi sugerida para o dia 10 de novembro e aguarda confirmação do Tribunal Regional Eleitoral”.

Sobre o processo aberto pela vereadora Rute Costa, o gabinete da vereadora disse que: “o que motivou a vereadora a entrar com essa medida foram as contradições do edital em alguns pontos.

Existem algumas medidas no ECA para que você possa ser eleitor ou concorrer, e o edital do CMDCA pedia coisas a mais. No inciso V do edital, do art. 5º dizia: Que você tem que apresentar uma certidão de voluntariado e no momento que você fosse fazer a sua inscrição para que você possa se candidatar, eles pediam que a instituição tivesse o certificado de CMDCA, sendo que o edital não dispõe sobre isso. E a contrariedade e inconsistência no edital que os motivou a entrar com a representação no Ministério Público. A vereadora conversou com a secretária de Direitos Humanos e não obteve respostas. A bancada do PRB também entrou com uma representação pelo mesmo motivo”.

Quem dera que São Paulo fosse um caso isolado, mas infelizmente não é. Uma breve pesquisa nos sites de notícias revela que também houve problemas semelhantes em outras capitais. Mais um retrato do nosso tão desorganizado e intransparente processo eleitoral.

Revisores: Rodrigo Vieira, Mafê Leonetti